A C\u00e2mara de Vereadores de Westf\u00e1lia realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria no dia 17 de abril, marcada pela aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de diversos projetos de lei e indica\u00e7\u00f5es legislativas. Os temas discutidos envolveram a\u00e7\u00f5es para o fortalecimento da infraestrutura urbana e rural, al\u00e9m de melhorias no sistema de abastecimento de \u00e1gua e avan\u00e7os na gest\u00e3o educacional do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O grande destaque foi o projeto de lei n\u00ba 047\/2025<\/strong>, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar de R$ 200 mil para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em detona\u00e7\u00f5es em saibreira, otimizando a extra\u00e7\u00e3o de saibro utilizado em manuten\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias e prepara\u00e7\u00e3o de leitos para futuras pavimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A proposta, considerada estrat\u00e9gica pela Secretaria de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Interior, busca agilizar os trabalhos em \u00e1reas rurais e urbanas, com benef\u00edcios diretos para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, transporte escolar e tr\u00e1fego urbano. O projeto foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n Outras medidas voltadas ao abastecimento de \u00e1gua tamb\u00e9m foram aprovadas, consolidando a parceria entre o Munic\u00edpio e as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias que atuam na manuten\u00e7\u00e3o de redes e reservat\u00f3rios. Os projetos aprovados envolvem repasses para a Associa\u00e7\u00e3o de Abastecimento de \u00c1gua Westf\u00e1lia (R$ 210 mil), Central Berlim (R$ 61.225,00), Berlim Fundos (R$ 53.342,00) e Linha Schmidt Fundos (R$ 9.603,76), com foco na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e melhorias nas estruturas de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nesse mesmo tema, o projeto de lei n\u00ba 038\/2025<\/strong> liberou cr\u00e9dito de R$ 210 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de novos reservat\u00f3rios, aumentando a capacidade de armazenamento de \u00e1gua em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Abastecimento de \u00c1gua Westf\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o PL n\u00ba 037\/2025<\/strong>, tamb\u00e9m aprovado, autoriza um cr\u00e9dito de R$ 126 mil com a inclus\u00e3o de metas no PPA e LDO, garantindo suporte \u00e0s associa\u00e7\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o de suas redes.<\/p>\n\n\n\n Agricultura e silvicultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n No setor agr\u00edcola, foi aprovada a proposta n\u00ba 040\/2025<\/strong>, que subsidiar\u00e1 50% do custo das sementes de milho adquiridas no Programa Troca-Troca. A medida representa um investimento municipal de R$ 33.436,80, em atendimento a uma demanda do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e visa fortalecer a produ\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n Ainda foi aprovado o PL n\u00ba 039\/2025<\/strong>, que garante a inclus\u00e3o de representantes da silvicultura no Conselho Municipal de Agricultura (Comawe), assegurando representatividade a esse setor que tem ganhado espa\u00e7o na economia local.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m esteve em pauta. O PL n\u00ba 045\/2025<\/strong> autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de dois professores, um de M\u00fasica e outro de Ci\u00eancias, para suprir vagas abertas.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o PL n\u00ba 046\/2025<\/strong> institui diretrizes para a gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico municipal, atendendo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o e a recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A proposta refor\u00e7a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e de m\u00e9rito na composi\u00e7\u00e3o de equipes diretivas e conselhos escolares, al\u00e9m de fortalecer a autonomia e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n Indica\u00e7\u00f5es e tribuna<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na fase de indica\u00e7\u00f5es, os vereadores Diego Radavelli<\/strong> e Gilberto Pott<\/strong> apresentaram pedidos relacionados \u00e0 melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o urbana: pintura de faixas de pedestres, sinaliza\u00e7\u00e3o de carga e descarga e placas no cruzamento da Rua Edvino Broenstrup com Henrique Grave e Selson Markus. As indica\u00e7\u00f5es foram aprovadas por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n Fizeram uso da tribuna os vereadores Gilberto Pott<\/strong>, Diego Radavelli<\/strong>, Anelise Grimm Horst<\/strong> e Evandro Ahlert<\/strong>, que destacaram temas como seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, canaliza\u00e7\u00f5es urbanas, apoio \u00e0 silvicultura, seguran\u00e7a em escolas e a expectativa por uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que regulamente \u00e1reas edific\u00e1veis pr\u00f3ximas a tubula\u00e7\u00f5es urbanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Westf\u00e1lia realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria no dia 17 de abril, marcada pela aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de diversos projetos de lei e indica\u00e7\u00f5es legislativas. 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