A C\u00e2mara de Vereadores recebe tr\u00eas projetos de lei de autoria do Executivo para aprecia\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (29\/4).<\/p>\n\n\n\n
Na Cultura, o projeto de lei n\u00ba 55\/2025<\/strong> autoriza o Munic\u00edpio a apoiar e custear despesas no valor de R$ 14.756,70 com a estrutura de som necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Rodeio Art\u00edsitico e do 33\u00ba Rodeio Art\u00edstico Regional da 24\u00aa Regi\u00e3o Tradicionalista, promovidos pelo CTG Rinc\u00e3o das Coxilhas. O evento ser\u00e1 nos dias 10 e 11 de junho na Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Desenvolvimento de Languiru (APDL) e no CTG Rinc\u00e3o das Coxilhas.<\/p>\n\n\n\n Na Educa\u00e7\u00e3o, o projeto de lei n\u00ba 056\/2025<\/strong> autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e emergenciais de tr\u00eas professores, sendo um de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Anos Finais, um de S\u00e9ries Iniciais e outro de Matem\u00e1tica Anos Finais at\u00e9 o fim do ano letivo de 2025.<\/p>\n\n\n\n Na Agropecu\u00e1ria, o projeto de lei n\u00ba 057\/2025<\/strong> cria o Programa de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial no Munic\u00edpio, como medida de incentivo \u00e0 sustentabilidade e ao desenvolvimento rural do setor, que tem papel fundamental na economia da cidade.<\/p>\n\n\n\n O objetivo \u00e9 melhorar a gen\u00e9tica dos rebanhos bovinos de leite e corte, aumentar sua produtividade, fortalecer a economia rural e apoiar os produtores rurais da cidade.<\/p>\n\n\n\n Para serem beneficiados, os produtores rurais devem estar inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou na Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), bem como possuir tal\u00e3o de produtor rural no Munic\u00edpio de Teut\u00f4nia com movimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima a cada 12 meses, ou respeitando o ciclo de cada atividade agropecu\u00e1ria. Ainda, n\u00e3o podem ter d\u00e9bitos em atraso com a administra\u00e7\u00e3o municipal. O cadastro deve ser realizado junto \u00e0 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n A administra\u00e7\u00e3o municipal fica respons\u00e1vel pelo pagamento do valor do procedimento de insemina\u00e7\u00e3o artificial realizado, incluindo o deslocamento at\u00e9 a propriedade e a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n O produtor rural \u00e9 quem escolhe o tipo do material a ser utilizado, bem como fica respons\u00e1vel por pagar a aplica\u00e7\u00e3o diretamente para a empresa credenciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores recebe tr\u00eas projetos de lei de autoria do Executivo para aprecia\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (29\/4). Na Cultura, o projeto de lei n\u00ba 55\/2025 autoriza o Munic\u00edpio a apoiar e custear despesas no valor de R$ 14.756,70 com a estrutura de som necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Rodeio Art\u00edsitico […]<\/p>\n","protected":false},"author":639,"featured_media":185458,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[18239,2,10985],"tags":[646,6233,14638,26],"class_list":{"0":"post-185457","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-camara-de-vereadores-de-teutonia","8":"category-featured","9":"category-politica","10":"tag-camara-de-vereadores","11":"tag-inseminacao-artificial","12":"tag-projetos-de-lei","13":"tag-teutonia","14":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n