A C\u00e2mara de Vereadores de Imigrante realizou mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria na quarta-feira (7\/5). Entre os temas debatidos estiveram o fortalecimento da sa\u00fade preventiva, a moderniza\u00e7\u00e3o das normas urban\u00edsticas e melhorias na infraestrutura esportiva. Quatro projetos de lei e uma indica\u00e7\u00e3o foram analisados e votados.<\/p>\n\n\n\n
O principal destaque da noite foi a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 074\/2025<\/strong>, que amplia em uma vaga o n\u00famero de cargos efetivos de agente de Combate \u00e0s Endemias. A medida atende a uma demanda da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, diante da amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e da intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade p\u00fablica. A secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, J\u00f3ice Horst, participou da sess\u00e3o e explicou aos vereadores a import\u00e2ncia da medida.<\/p>\n\n\n\n \u201cHoje temos apenas uma agente de endemias efetiva, que atende cerca de 1.400 im\u00f3veis em todo o munic\u00edpio. Esse novo cargo ser\u00e1 preenchido por concurso p\u00fablico, com sal\u00e1rio pago pela Uni\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o permite contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para essa fun\u00e7\u00e3o, por isso precisamos criar esse cargo efetivo. Esse trabalho \u00e9 fundamental para a preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d, destacou. O projeto foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto em pauta foi o de n\u00ba 073\/2025<\/strong>, que prop\u00f5e ampliar o limite de altura das edifica\u00e7\u00f5es no per\u00edmetro urbano, passando de quatro para at\u00e9 12 pavimentos. A proposta busca modernizar a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, ampliar a oferta de unidades residenciais e comerciais e prev\u00ea exig\u00eancias como Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a e licenciamento ambiental para constru\u00e7\u00f5es acima de seis andares. O projeto foi baixado por uma sess\u00e3o para an\u00e1lise mais aprofundada.<\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou o projeto de lei n\u00ba 075\/2025<\/strong>, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 75.310,00 para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o de dois livros sobre a hist\u00f3ria de Imigrante: \u201cImigrante: Hist\u00f3ria e Mem\u00f3ria\u201d e \u201cImigrante Conta a Sua Hist\u00f3ria \/ Recortes\u201d. O recurso \u00e9 oriundo do superavit financeiro e representa uma a\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o da identidade e da mem\u00f3ria local.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto aprovado foi o de lei complementar n\u00ba 03\/2025, que altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal para prever a n\u00e3o incid\u00eancia do ITBI em casos de permuta de im\u00f3veis com o pr\u00f3prio munic\u00edpio, quando o contribuinte abre m\u00e3o de receber diferen\u00e7a de avalia\u00e7\u00e3o superior ao valor do imposto. A medida busca simplificar processos e reconhecer o car\u00e1ter de doa\u00e7\u00e3o nesses casos.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e1rea do esporte, os vereadores M\u00e1rcio Rottoli (MDB)<\/strong> e Jeferson Rabaioli (PSDB)<\/strong> apresentaram a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007\/2025<\/strong>, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de bancos de reserva com cobertura no Complexo Esportivo Municipal Riograndense. O objetivo \u00e9 melhorar a estrutura do campo de futebol, garantindo mais conforto e prote\u00e7\u00e3o para atletas e comiss\u00f5es t\u00e9cnicas durante os jogos. Durante o uso da tribuna, o vereador M\u00e1rcio defendeu a proposta, destacando a import\u00e2ncia de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es para o esporte local. A indica\u00e7\u00e3o foi aprovada e encaminhada ao Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00f3xima sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Imigrante est\u00e1 marcada para o dia 21 de maio, \u00e0s 19h30.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Imigrante realizou mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria na quarta-feira (7\/5). Entre os temas debatidos estiveram o fortalecimento da sa\u00fade preventiva, a moderniza\u00e7\u00e3o das normas urban\u00edsticas e melhorias na infraestrutura esportiva. Quatro projetos de lei e uma indica\u00e7\u00e3o foram analisados e votados. O principal destaque da noite foi a aprova\u00e7\u00e3o do projeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":764,"featured_media":186188,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[18236,10985],"tags":[646,34,18597,6260],"class_list":{"0":"post-186187","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-camara-de-vereadores-de-imigrante","8":"category-politica","9":"tag-camara-de-vereadores","10":"tag-imigrante","11":"tag-saude-preventiva","12":"tag-vereadores","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n