Os vereadores de Westf\u00e1lia estiveram reunidos em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no in\u00edcio da noite de segunda-feira (12\/5) para apreciar e aprovar a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Reconstru\u00e7\u00e3o, Restabelecimento e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica (FMRRRC) e o respectivo conselho. Projeto similar tamb\u00e9m foi apreciado e aprovado em outros munic\u00edpios da regi\u00e3o. A agilidade \u00e9 por conta dos prazos legais exigidos para a implementa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do fundo \u00e9 centralizar e angariar recursos destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o do sistema de prote\u00e7\u00e3o contra cheias e ao enfrentamento de consequ\u00eancias sociais econ\u00f4micas e ambientais decorrentes de eventos clim\u00e1ticos ocorridos no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Westf\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n
O dinheiro vir\u00e1 da Uni\u00e3o ou do Estado do Rio Grande do Sul; de emendas parlamentares, subs\u00eddios e outras subven\u00e7\u00f5es; de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias municipais espec\u00edficas; de doa\u00e7\u00f5es realizadas por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas; e outras fontes com o mesmo prop\u00f3sito.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Municipal ser\u00e1 consultivo, fiscalizador e deliberativo. Ou seja, acompanhar\u00e1, fiscalizar\u00e1 e propor\u00e1 diretrizes para aplicar o dinheiro do FMRRRC. O grupo ter\u00e1 a responsabilidade de zelar pela transpar\u00eancia e controle social dos recursos, deliberar sobre os projetos e a\u00e7\u00f5es, promover audi\u00eancias p\u00fablicas e elaborar o regimento interno. Ser\u00e1 composto por seis membros: dois indicados pelo Executivo, dois indicados por entidades da sociedade civil, um representante do conselho municipal de Assist\u00eancia Social e um representante da Defesa Civil.<\/p>\n\n\n\n
O Executivo tem prazo de 60 dias para regulamentar a legisla\u00e7\u00e3o. O prefeito Cesar Juliano Bloemker explica que os recursos poder\u00e3o ser empregados na recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana e rural, na assist\u00eancia emergencial e em estrat\u00e9gicas para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o da cidade a novos desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os vereadores de Westf\u00e1lia estiveram reunidos em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no in\u00edcio da noite de segunda-feira (12\/5) para apreciar e aprovar a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Reconstru\u00e7\u00e3o, Restabelecimento e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica (FMRRRC) e o respectivo conselho. Projeto similar tamb\u00e9m foi apreciado e aprovado em outros munic\u00edpios da regi\u00e3o. A agilidade \u00e9 por conta dos prazos […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":186343,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[18237,18240,10985],"tags":[646,18608,2218,25],"class_list":{"0":"post-186342","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-camara-de-vereadores-de-westfalia","8":"category-camaras-de-vereadores","9":"category-politica","10":"tag-camara-de-vereadores","11":"tag-fundo-e-do-conselho-de-resiliencia-e-reconstrucao","12":"tag-politica","13":"tag-westfalia","14":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n