A C\u00e2mara de Vereadores de Estrela come\u00e7ou a debater proposi\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o urbana: o \u201cPrograma Poste Limpo\u201d. Encaminhado pelo vereador Daniel da Silva (MDB) em parceria com o Executivo, o projeto busca reorganizar o cabeamento a\u00e9reo da cidade, eliminando fios inutilizados e promovendo uma est\u00e9tica mais limpa, segura e funcional para os moradores e visitantes.<\/p>\n\n\n\n
Fios soltos sem fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, postes inclinados ou em desuso, cabos n\u00e3o identificados, invas\u00e3o do espa\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, risco \u00e0 seguran\u00e7a e polui\u00e7\u00e3o s\u00e3o problemas detectados. A lei atual n\u00ba 8.012\/2024 obriga a retirada de fios inutilizados mediante notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 concession\u00e1ria, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de postes, com previs\u00e3o de multa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o parlamentar, duas a\u00e7\u00f5es iniciais dar\u00e3o in\u00edcio ao programa: a altera\u00e7\u00e3o da atual legisla\u00e7\u00e3o municipal para melhorar a gest\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o; e in\u00edcio da substitui\u00e7\u00e3o de canos e organiza\u00e7\u00e3o dos fios, come\u00e7ando pela Avenida Rio Branco, no trecho entre a rodovi\u00e1ria e o acesso \u00e0 J\u00falio de Castilhos, na Trans Santa Rita. Essa primeira etapa ser\u00e1 viabilizada por meio de uma emenda parlamentar com apoio dos deputados do MDB, Luciano Silveira (estadual) e Alceu Moreira (federal).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO objetivo \u00e9 trazer mais seguran\u00e7a para o trabalho das empresas, evitar riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e melhorar o aspecto visual da cidade. Isso representa qualidade de vida e um ambiente mais bonito para todos\u201d, destaca Daniel da Silva.<\/p>\n\n\n\n
O novo projeto de lei, apresentado na sess\u00e3o, traz inova\u00e7\u00f5es importantes: obriga a instala\u00e7\u00e3o de plaquetas identificadoras nos cabos, estabelece prazos espec\u00edficos para corre\u00e7\u00f5es (entre 72h e 5 dias), amplia a responsabilidade para as empresas ocupantes e gestoras dos postes, al\u00e9m de permitir a remo\u00e7\u00e3o de fios inserv\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o vereador, a iniciativa busca corrigir falhas na legisla\u00e7\u00e3o atual, como prazos ineficazes, falta de identifica\u00e7\u00e3o dos cabos e aus\u00eancia de responsabiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, elementos que hoje geram inseguran\u00e7a e polui\u00e7\u00e3o visual. Al\u00e9m de reduzir o risco de acidentes e melhorar a mobilidade urbana, o programa tamb\u00e9m visa fortalecer a imagem da cidade, alinhando Estrela \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de planejamento urbano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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