Os vereadores aprovaram o PL 77, que autoriza contratar servidor em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e emergencial. S\u00e3o dois operadores de m\u00e1quinas 40 horas semanais para substituir profissionais com contrato em fase de conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m aprovada \u2013 pelo projeto 81 \u2013 a contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria de professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, com carga de 22 horas semanais, para suprir licen\u00e7a-sa\u00fade de professora efetiva.<\/p>\n\n\n\n
O projeto 82 autoriza contratar, em regime tempor\u00e1rio, fonoaudi\u00f3logo de 32 horas semanais, pois inexiste concurso p\u00fablico com cadastro reserva.<\/p>\n\n\n\n
Ecas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Aprovado o projeto 79 para a abertura de cr\u00e9dito suplementar de R$ 20.300,00 para promo\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es esportivas. O recurso ser\u00e1 repassado ao Ecas, para fazer frente \u00e0s despesas com participa\u00e7\u00e3o em campeonato regional de futebol.<\/p>\n\n\n\n Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto 73, baixado do encontro anterior, recebeu aprova\u00e7\u00e3o. Altera inciso quinto do artigo 11 da Lei municipal 1.069\/2003, que institui o Plano de Desenvolvimento F\u00edsico Urbano de Imigrante. A mudan\u00e7a permite como altura m\u00e1xima de edifica\u00e7\u00f5es de at\u00e9 12 pavimentos. As aprova\u00e7\u00f5es de edifica\u00e7\u00f5es com mais de seis pavimentos depender\u00e1 do preenchimento de requisitos.<\/p>\n\n\n\n O projeto 80 altera reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba da Lei 2.697\/2025. A mudan\u00e7a prev\u00ea que a nomea\u00e7\u00e3o prevista ser\u00e1 conforme aproveitamento de processo seletivo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Flores<\/strong><\/p>\n\n\n\n A vereadora Rejane Birkheuer Prediger (MDB) requereu Men\u00e7\u00e3o Honrosa a Leandro Buhl pelo cuidado e plantio de flores em frente a sua propriedade, na estrada geral 350 de Seca Baixa. A homenagem justifica-se por reconhecer o trabalho volunt\u00e1rio da fam\u00edlia, embelezando a frente de sua propriedade, o que se torna ponto de visita. O pedido foi aprovado.<\/p>\n\n\n\n Cal\u00e7ada Legal<\/strong><\/p>\n\n\n\n A vereadora Ana Patr\u00edcia Funke (PSDB) ocupou a tribuna para falar sobre o Projeto Cal\u00e7ada Legal, aprovado pelo Legislativo. Questionada por mun\u00edcipes, alguns interessados a aderir e outros solicitando melhorias, buscou informa\u00e7\u00f5es no Executivo. \u201cJ\u00e1 possuem 15 lotes cadastrados. A fiscaliza\u00e7\u00e3o acontece com m\u00e9dia e boa aceita\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios sem cal\u00e7adas ou cal\u00e7adas irregulares. N\u00e3o foi necess\u00e1rio multa, porque os propriet\u00e1rios aceitaram se adequar. Dependemos de aquisi\u00e7\u00e3o de material para iniciar as obras\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n Ana Patr\u00edcia tamb\u00e9m comentou melhorias no necrot\u00e9rio de Seca Baixa e Ernesto Alves com vazamento de \u00e1gua. E ainda agradeceu o poder p\u00fablico por retirar o Projeto de Lei 78, pois houve pol\u00eamica na mudan\u00e7a da Lei que institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS). \u201cBom ter esse di\u00e1logo\u201d, salienta. A pr\u00f3xima sess\u00e3o da C\u00e2mara ser\u00e1 no dia 11 de junho, \u00e0s 19h30.<\/p>\n\n\n\n Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Antes da sess\u00e3o, a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, J\u00f3ice Cristina Horst, realizou a presta\u00e7\u00e3o de contas do primeiro quadrimestre para os vereadores de Imigrante, com gastos, investimentos e aplica\u00e7\u00f5es de programas. Tamb\u00e9m trouxe informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para atender a casos de autismo na rede de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Metas fiscais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o contador Valmeri Schmitt, apresentou o relat\u00f3rio das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2025. Apresentou total de receitas e despesas do Poder Executivo no per\u00edodo, com resultado positivo superior a R$ 1 milh\u00e3o. Tamb\u00e9m detalhou os percentuais aplicados em: Sa\u00fade (13%) e Educa\u00e7\u00e3o (24%), despesas com pessoal do Executivo (31,97%). Ainda relatou principais obras e realiza\u00e7\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Imigrante apreciou e aprovou sete projetos de Lei encaminhados pelo Executivo na noite de quarta-feira (21\/5). Destaque para o projeto 76, que autoriza o Munic\u00edpio a firmar protocolo de inten\u00e7\u00f5es para participar do Cons\u00f3rcio Nacional para Gest\u00e3o Clim\u00e1tica e Preven\u00e7\u00e3o de Desastres (Conclima). O \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 constitu\u00eddo em forma de […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":187030,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[18236,10985],"tags":[646,18678,34],"class_list":{"0":"post-187029","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-camara-de-vereadores-de-imigrante","8":"category-politica","9":"tag-camara-de-vereadores","10":"tag-conclima","11":"tag-imigrante","12":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/folhapopular.info\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/2025_05_21_LLB_Ana-Patricia-Funke-768x1024.jpeg\")