Nesta segunda-feira (26\/5) a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Teut\u00f4nia, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, lan\u00e7ou o Programa de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria. O Pacote Agr\u00edcola 2025 conceder\u00e1 mais de R$ 1,2 milh\u00e3o em subs\u00eddio aos produtores rurais e agroind\u00fastrias familiares estabelecidos no munic\u00edpio, que possuam Tal\u00e3o de Notas de Produtor Rural cadastrado em Teut\u00f4nia. O incentivo municipal poder\u00e1 contemplar 992 produtores que se enquadram nas faixas de limites do programa.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo para a retirada do Cart\u00e3o do Produtor Rural e a realiza\u00e7\u00e3o das compras ser\u00e1 de 3 de junho at\u00e9 14 de novembro de 2025.
A concess\u00e3o do subs\u00eddio se dar\u00e1 por pagamento atrav\u00e9s do Cart\u00e3o do Produtor Rural (cart\u00e3o magn\u00e9tico), adotado a fim de facilitar e desburocratizar o processo de compra e presta\u00e7\u00e3o de contas dos beneficiados. Esta tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de incentivar o com\u00e9rcio local, visto que a aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais e\/ou a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dever\u00e3o ser gastos nos estabelecimentos credenciados no munic\u00edpio de Teut\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
O incentivo pode ser investido em produtos como sementes, \u00f3leo diesel, mudas, adubos, pintos, materiais, ferramentas, equipamentos, m\u00e1quinas, insumos para corre\u00e7\u00e3o do solo, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e os demais insumos componentes para produ\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios que contemplem e melhorem as atividades j\u00e1 existentes na propriedade rural.<\/p>\n\n\n\n
Para incentivar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, n\u00e3o ser\u00e3o permitidos os comprovantes fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.
O valor do subs\u00eddio \u00e9 apurado com base no valor adicionado do exerc\u00edcio anterior ao da concess\u00e3o, conforme relat\u00f3rio apresentado pelo Setor de ICMS da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, de acordo com o levantamento efetuado at\u00e9 15 de mar\u00e7o, do exerc\u00edcio da concess\u00e3o, com base na seguinte tabela:<\/p>\n\n\n\n
Limite do Valor Adicionado Valor do Subs\u00eddio a ser concedido
R$ 7.000,00 a R$ 80.000,00 R$ 1.150,00
R$ 80.000,01 a R$ 400.000,00 R$ R$ 1.300,00
Acima de R$ 400.000,00 R$ 1.400,00<\/p>\n\n\n\n
Cronograma de retirada dos cart\u00f5es magn\u00e9ticos<\/p>\n\n\n\n
3 a 6 de junho: Canabarro e linhas Boa Vista, Germano e Geraldo.
9 a 13 de junho: Centro e linhas Capivara, Catarina, Gamela, Harmonia, Leopoldina e Pontes Filho.
16 a 20 de junho: Linhas S\u00e3o Jac\u00f3, Posses e Ribeiro; bairros Languiru e Teut\u00f4nia; ruas 3 de Outubro, Daltro Filho, General Canabarro, Leopoldo Tiggemann, Major Bandeira e Maur\u00edcio Cardoso; Morgeland, RST453 e RS128 e RS419.
23 a 27 de junho: Rua Carlos Arnt e linhas Clara, Frank, Gl\u00f3ria, Welp e Wink.<\/p>\n\n\n\n
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