{"id":188083,"date":"2025-06-09T20:29:14","date_gmt":"2025-06-09T23:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/folhapopular.info\/?p=188083"},"modified":"2025-06-09T20:29:17","modified_gmt":"2025-06-09T23:29:17","slug":"estado-amplia-investimento-para-r-15-bilhao-e-reduz-tarifa-para-r-018-por-km-sem-iss-na-concessao-do-bloco-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhapopular.info\/index.php\/2025\/06\/09\/estado-amplia-investimento-para-r-15-bilhao-e-reduz-tarifa-para-r-018-por-km-sem-iss-na-concessao-do-bloco-2\/","title":{"rendered":"Estado amplia investimento para R$ 1,5 bilh\u00e3o e reduz tarifa para R$ 0,18 por km sem ISS na concess\u00e3o do Bloco 2"},"content":{"rendered":"\n<p>O governo do Estado concluiu a revis\u00e3o do projeto de concess\u00e3o do Bloco 2 de rodovias, que contempla estradas localizadas nas regi\u00f5es do Vale do Taquari e Norte, com duas mudan\u00e7as centrais: o aumento do aporte p\u00fablico de R$ 1,3 bilh\u00e3o para R$ 1,5 bilh\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da tarifa-teto por quil\u00f4metro de R$ 0,23 para R$ 0,18 \u2013 <strong>considerando a isen\u00e7\u00e3o de ISS por parte dos munic\u00edpios<\/strong>. A nova proposta foi apresentada pelo governador Eduardo Leite a deputados, prefeitos, empres\u00e1rios e lideran\u00e7as regionais nesta segunda-feira (9\/6), no Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n\n\n\n<p>A an\u00e1lise t\u00e9cnica considerou mais de 390 sugest\u00f5es recebidas durante os 70 dias de consulta p\u00fablica, al\u00e9m de contribui\u00e7\u00f5es coletadas em reuni\u00f5es com prefeituras, entidades e lideran\u00e7as locais.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;As concess\u00f5es de rodovias s\u00e3o uma realidade em todo o pa\u00eds. \u00c9 um tema t\u00e9cnico. Todos os governos de todas as ideologias e bandeiras promovem parcerias p\u00fablico-privadas para administrar e qualificar suas estradas. No RS, n\u00e3o \u00e9 diferente&#8221;, afirmou Leite.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Com a concess\u00e3o, vamos garantir os investimentos robustos e necess\u00e1rios para qualificar as estradas e ampliar o desenvolvimento ec\u00f4nomico dessas regi\u00f5es t\u00e3o afetadas pelas enchentes. Reduzimos a tarifa para R$ 0,18 e temos confian\u00e7a de que no leil\u00e3o temos chance de reduzir ainda mais&#8221;, completou o governador.<\/p>\n\n\n\n<p>Os principais pontos de reavalia\u00e7\u00e3o foram os recursos p\u00fablicos a serem investidos na concess\u00e3o e o valor do quil\u00f4metro rodado, que serve como base para o c\u00e1lculo da tarifa ao usu\u00e1rio. O aumento de R$ 200 milh\u00f5es no aporte estadual ser\u00e1 viabilizado por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Com isso, o investimento total previsto chega a R$ 4,3 bilh\u00f5es \u2013 sendo R$ 2,8 bilh\u00f5es de responsabilidade do parceiro privado.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a revis\u00e3o, a tarifa-teto foi reduzida de R$ 0,23 para R$ 0,18 por quil\u00f4metro, <strong>caso os munic\u00edpios optem por abrir m\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS)<\/strong> que incide sobre a tarifa. <strong>Se mantido o tributo, a tarifa-teto ser\u00e1 de R$ 0,19 por quil\u00f4metro<\/strong>. A revis\u00e3o t\u00e9cnica foi conduzida em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), respons\u00e1vel pela estrutura\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A concess\u00e3o est\u00e1 sendo uma constru\u00e7\u00e3o conjunta com a sociedade. Atendemos grande parte dos pedidos recebidos na consulta p\u00fablica, sem deixar de lado as obras de amplia\u00e7\u00e3o e de resili\u00eancia clim\u00e1tica, assim como a preocupa\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a vi\u00e1ria&#8221;, afirmou o secret\u00e1rio da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha, Pedro Capeluppi.<\/p>\n\n\n\n<p>Outros aspectos tamb\u00e9m foram ajustados, como a quantidade de duplica\u00e7\u00f5es, terceiras faixas e demais obras previstas para o Bloco 2. A BR-470, inicialmente inclu\u00edda na concess\u00e3o, foi retirada do projeto com o objetivo de otimizar os investimentos e permitir a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria. As demais rodovias previstas permanecem inalteradas.<\/p>\n\n\n\n<p>O n\u00famero de p\u00f3rticos com tecnologia de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico (free flow) foi mantido, garantindo o princ\u00edpio de justi\u00e7a tarif\u00e1ria. As estruturas seguir\u00e3o posicionadas nos mesmos locais definidos na proposta original.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Bloco 2<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O chamado Bloco 2 abrange 32 munic\u00edpios ga\u00fachos (17,5% da popula\u00e7\u00e3o), tem um total de 414,91 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e \u00e9 composto por seis estradas: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Munic\u00edpios alcan\u00e7ados com a concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Erechim, Erebango, Get\u00falio Vargas, Esta\u00e7\u00e3o, Sert\u00e3o, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Para\u00ed, Nova Ara\u00e7a, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guapor\u00e9, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Mu\u00e7um, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leit\u00e3o, Ven\u00e2ncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teut\u00f4nia, Estrela e Fazenda Vilanova.<\/p>\n\n\n\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/folhapopular.info\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/2025_06_09_Devolutiva-do-Governo-do-Estado-ao-Bloco-2.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de 2025_06_09_Devolutiva do Governo do Estado ao Bloco 2.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-7317eb5d-012d-42c2-b1bf-d4233c3edcdb\" href=\"https:\/\/folhapopular.info\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/2025_06_09_Devolutiva-do-Governo-do-Estado-ao-Bloco-2.pdf\">2025_06_09_Devolutiva do Governo do Estado ao Bloco 2<\/a><a href=\"https:\/\/folhapopular.info\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/2025_06_09_Devolutiva-do-Governo-do-Estado-ao-Bloco-2.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-7317eb5d-012d-42c2-b1bf-d4233c3edcdb\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p><strong>Novo projeto de concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O novo projeto do Bloco 2 prev\u00ea uma concess\u00e3o de 30 anos. S\u00e3o 174,5 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es e 72,5 quil\u00f4metros de terceiras faixas previstas. O per\u00edodo para execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o das obras ser\u00e1 de 10 anos. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Ga\u00facha de Rodovias (EGR) s\u00e3o todas em pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas.<\/p>\n\n\n\n<p>A estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos vi\u00e1rios leva em conta obras com foco na resili\u00eancia, com 15 pontes em cota elevada e acr\u00e9scimo de camada drenante nas duplica\u00e7\u00f5es, localizadas em \u00e1reas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concess\u00e3o s\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de mais de 323 quil\u00f4metros de acostamentos, 61,5 quil\u00f4metros de marginais e 32 passarelas de pedestre, entre outras medidas. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos socorro mec\u00e2nico e m\u00e9dico 24 horas, monitoramento por c\u00e2meras e bases de atendimento aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Amplia\u00e7\u00f5es de faixas por rodovia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>ERS-135: 40,5 km a serem duplicados e 26,8 km em terceiras faixas<\/li>\n\n\n\n<li>ERS-324: 60,6 km a serem duplicados e 22,5 km em terceiras faixas<\/li>\n\n\n\n<li>ERS-130: 18,2 km a serem duplicados e 9,9 km em terceiras faixas<\/li>\n\n\n\n<li>ERS-129: 7,4 km a serem duplicados<\/li>\n\n\n\n<li>ERS-128: 3,7 km a serem duplicados<\/li>\n\n\n\n<li>RSC-453: 44,1 km a serem duplicados e 13,4 km em terceiras faixas Gatilhos contratuais<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Outra novidade do projeto \u00e9 a previs\u00e3o de gatilhos de obras de duplica\u00e7\u00f5es ou terceiras faixas em trechos de estradas que n\u00e3o foram contemplados. Isto significa que, em alguns pontos pr\u00e9-estabelecidos em contrato, as obras de amplia\u00e7\u00f5es podem ser inclu\u00eddas ao longo da concess\u00e3o. S\u00e3o mais de 17 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es em trechos onde hoje s\u00e3o de terceiras faixas e 103,5 quil\u00f4metros de terceiras faixas ou duplica\u00e7\u00f5es em trechos onde atualmente s\u00e3o de pistas simples.<\/p>\n\n\n\n<p>As obras de amplia\u00e7\u00f5es futuras ocorrer\u00e3o de acordo com \u00edndices t\u00e9cnicos e comprovada necessidade, sendo acionadas mediante reequil\u00edbrio contratual, provocado pelo Poder Concedente. A vantagem dessa medida \u00e9 n\u00e3o onerar a tarifa inicial do Bloco 2.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conselho de usu\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A concess\u00e3o do Bloco 2 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Usu\u00e1rios, formado por representantes da sociedade nas regi\u00f5es das rodovias. As atribui\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o de monitorar, fiscalizar, dar sugest\u00f5es e participar de reuni\u00f5es frequentes, assim como dialogar com a futura concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Investimentos adicionais que sejam necess\u00e1rios podem ser propostos pelo Conselho, com a participa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Free flow<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O bloco contar\u00e1 com o sistema free flow, com a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio em fluxo livre, sem pra\u00e7as f\u00edsicas. A tecnologia funciona por meio de p\u00f3rticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo \u00e9 promover uma maior praticidade, economia de tempo de viagem, redu\u00e7\u00e3o de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualit\u00e1ria para os usu\u00e1rios, al\u00e9m de garantir uma maior sustentabilidade, sem impacto ambiental e reduzindo a emiss\u00e3o de gases poluentes. Nesse modelo, a cobran\u00e7a \u00e9 proporcional ao trecho percorrido. O usu\u00e1rio paga conforme circula nas estradas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Valores das tarifas de ped\u00e1gio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Abaixo, a localiza\u00e7\u00e3o dos p\u00f3rticos de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio e seus respectivos valores. Os da primeira proposta s\u00e3o informados apenas a t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o. O Governo do RS n\u00e3o avalia mais esses valores como possibilidade para a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00famero do p\u00f3rtico \/ Rodovia \/ Km \/ Munic\u00edpio \/ Valor da primeira proposta \/ Valor da nova proposta sem isen\u00e7\u00e3o de ISS \/ Valor da nova proposta com isen\u00e7\u00e3o de ISS<\/p>\n\n\n\n<p>P01 \u2013 ERS-128 \/ Km 18 \/ Fazenda Vilanova \/ R$ 3,81 \/ R$ 3,17 \/ R$ 2,94<\/p>\n\n\n\n<p>P02 \u2013 ERS-129 \/ Km 81 \/ Mu\u00e7um \/ R$ 4,04 \/ R$ 3,37 \/ R$ 3,12<\/p>\n\n\n\n<p>P03 \u2013 ERS-129 \/ Km 92 \/ Vespasiano Correa \/ R$ 2,35 \/ R$ 1,96 \/ R$ 1,81<\/p>\n\n\n\n<p>P04 \u2013 ERS-129 \/ Km 101 \/ Dois Lajeados \/ R$ 2,08 \/ R$ 1,73 \/ R$ 1,60<\/p>\n\n\n\n<p>P05 \u2013 ERS-129 \/ Km 117 \/ Guapor\u00e9 \/ R$ 4,00 \/ R$ 3,33 \/ R$ 3,09<\/p>\n\n\n\n<p>P06 \u2013 ERS-129 \/ Km 139 \/ Serafina Correa \/ R$ 4,63 \/ R$ 3,87 \/ R$ 3,58<\/p>\n\n\n\n<p>P07 \u2013 ERS-129 \/ Km 160 \/ Casca \/ R$ 3,85 \/ R$ 3,21 \/ R$ 2,97<\/p>\n\n\n\n<p>P08 \u2013 ERS-130 \/ Km 75 \/ Arroio do Meio \/ R$ 2,17 \/ R$ 1,81 \/ R$ 1,68<\/p>\n\n\n\n<p>P09 \u2013 ERS130 \/ km 93 \/ Encantado \/ R$ 5,66 \/ R$ 4,72 \/ R$ 4,37<\/p>\n\n\n\n<p>P10 \u2013 ERS135 \/ km 18,44 \/ Coxilha \/ R$ 4,84 \/ R$ 4,04 \/ R$ 3,74<\/p>\n\n\n\n<p>P11 \u2013 ERS-135 \/ Km 30 \/ Sert\u00e3o \/ R$ 4,04 \/ R$ 3,37 \/ R$ 3,12<\/p>\n\n\n\n<p>P12 \u2013 ERS-135 \/ Km 46 \/ Esta\u00e7\u00e3o \/ R$ 4,26 \/ R$ 3,55 \/ R$ 3,29<\/p>\n\n\n\n<p>P13 \u2013 ERS-135 \/ Km 65 \/ Erechim \/ R$ 4,64 \/ R$ 3,87 \/ R$ 3,58<\/p>\n\n\n\n<p>P14 \u2013 ERS-324 \/ Km 195 \/ Passo Fundo \/ R$ 3,67 \/ R$ 3,06 \/ R$ 2,84<\/p>\n\n\n\n<p>P15 \u2013 ERS-324 \/ Km 219 \/ Marau \/ R$ 4,54 \/ R$ 3,78 \/ R$ 3,50<\/p>\n\n\n\n<p>P16 \u2013 ERS-324 \/ Km 233 \/ Vila Maria \/ R$ 4,85 \/ R$ 4,05 \/ R$ 3,75<\/p>\n\n\n\n<p>P17 \u2013 ERS-324 \/ Km 260 \/ Casca \/ R$ 4,24 \/ R$ 3,54 \/ R$ 3,27<\/p>\n\n\n\n<p>P18 \u2013 ERS-324 \/ Km 279 \/ Nova Bassano \/ R$ 4,06 \/ R$ 3,39 \/ R$ 3,14<\/p>\n\n\n\n<p>P19 \u2013 ERS-324 \/ Km 288 \/ Nova Prata \/ R$ 4,21 \/ R$ 2,34 \/ R$ 2,16<\/p>\n\n\n\n<p>P20 \u2013 RSC-453 \/ Km 10 \/ Ven\u00e2ncio Aires \/ R$ 3,77 \/ R$ 3,15 \/ R$ 2,92<\/p>\n\n\n\n<p>P21 \u2013 RSC453 \/ km 26 \/ Cruzeiro do Sul \/ R$ 3,15 \/ R$ 2,63 \/ R$ 2,44<\/p>\n\n\n\n<p>P22 \u2013 RSC-453 \/ Km 50 \/ Estrela \/ R$ 3,73 \/ R$ 2,72 \/ R$ 2,52<\/p>\n\n\n\n<p>P23 \u2013 RSC453 \/ km 70,5 \/ Boa Vista do Sul \/ R$ 4,51 \/ R$ 3,76 \/ R$ 3,48<\/p>\n\n\n\n<p>P24 \u2013 RSC-453 \/ Km 86 \/ Carlos Barbosa \/ R$ 5,29 \/ R$ 4,41 \/ R$ 4,08<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Secretaria da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha vai enviar o novo projeto, ainda este m\u00eas, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para aprecia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Em julho, dever\u00e1 ser publicado o edital e a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, que definir\u00e1 a concession\u00e1ria que vai administrar as rodovias, est\u00e1 prevista para outubro ou novembro, na B3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>A revis\u00e3o do projeto alterou o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o da proposta no leil\u00e3o. O vencedor do certame ser\u00e1 a concession\u00e1ria que oferecer o menor valor da tarifa.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Texto: Lucas Barroso \/ Ascom Serg<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo do Estado concluiu a revis\u00e3o do projeto de concess\u00e3o do Bloco 2 de rodovias, que contempla estradas localizadas nas regi\u00f5es do Vale do Taquari e Norte, com duas mudan\u00e7as centrais: o aumento do aporte p\u00fablico de R$ 1,3 bilh\u00e3o para R$ 1,5 bilh\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da tarifa-teto por quil\u00f4metro de R$ 0,23 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":188085,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3,7,10983],"tags":[6750,176],"class_list":{"0":"post-188083","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"category-seguranca","10":"category-transito","11":"tag-concessao-de-rodovias","12":"tag-estado","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.6 - 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