Em semin\u00e1rio promovido nesta quinta-feira (12\/6) na Assembleia Legislativa, a Famurs manifestou apoio firme \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 66\/2023, que trata da reforma previdenci\u00e1ria nos munic\u00edpios. A proposta j\u00e1 foi aprovada no Senado e segue em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
A PEC prev\u00ea medidas como o parcelamento de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias, limita\u00e7\u00e3o no pagamento de precat\u00f3rios e a harmoniza\u00e7\u00e3o das regras dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS) das prefeituras com as diretrizes federais.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, destacou que apenas 91 dos 331 munic\u00edpios ga\u00fachos com RPPS (28%) realizaram reformas ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional da Previd\u00eancia, em 2019. Segundo ela, a maior parte das prefeituras enfrenta s\u00e9rias dificuldades para equilibrar suas contas diante da crescente press\u00e3o das despesas previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs despesas com previd\u00eancia est\u00e3o drenando os or\u00e7amentos municipais e comprometendo investimentos em \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC permitir\u00e1 um al\u00edvio financeiro importante e a retomada da capacidade de investimento dos munic\u00edpios\u201d, afirmou Adriane.<\/p>\n\n\n\n
A dirigente tamb\u00e9m alertou para os impactos negativos da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da medida. Segundo ela, sem a PEC, h\u00e1 risco real de colapso financeiro nas prefeituras<\/strong>, o que pode comprometer o pagamento de aposentadorias e a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em semin\u00e1rio promovido nesta quinta-feira (12\/6) na Assembleia Legislativa, a Famurs manifestou apoio firme \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 66\/2023, que trata da reforma previdenci\u00e1ria nos munic\u00edpios. A proposta j\u00e1 foi aprovada no Senado e segue em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A PEC prev\u00ea medidas como o parcelamento de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias, limita\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":188330,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991],"tags":[2124,2797,6998],"class_list":{"0":"post-188329","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-economia","9":"tag-assembleia-legislativa","10":"tag-famurs","11":"tag-pec","12":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n