Na ter\u00e7a-feira (10\/6), o Conselho Municipal de Cultura de Westf\u00e1lia promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos federais da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento \u00e0 Cultura. O encontro ocorreu na Casa da OASE e contou com a participa\u00e7\u00e3o de membros do Conselho e representantes de entidades locais. O objetivo foi discutir as diretrizes que orientar\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos (PAR).<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia integra o processo de escuta e participa\u00e7\u00e3o social exigido pela legisla\u00e7\u00e3o federal, etapa obrigat\u00f3ria para que os munic\u00edpios possam acessar os recursos disponibilizados anualmente pelo Governo Federal. Westf\u00e1lia tem previs\u00e3o de receber cerca de R$ 41 mil neste segundo ciclo da PNAB, conforme informou o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto, Roque Lindemann. \u201cAo todo, ser\u00e3o quatro repasses nesse mesmo valor nos pr\u00f3ximos anos. A audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 o primeiro passo para garantir o acesso aos recursos\u201d, explicou, ressaltando a import\u00e2ncia do processo participativo.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, o assessor Lucas Grave, respons\u00e1vel pelo apoio t\u00e9cnico \u00e0 capta\u00e7\u00e3o dos recursos, apresentou as possibilidades legais de utiliza\u00e7\u00e3o dos valores. \u201cOs recursos devem ser aplicados em novas a\u00e7\u00f5es culturais e n\u00e3o podem ser usados para custear atividades permanentes\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, entidades culturais locais apresentaram sugest\u00f5es de projetos, que ser\u00e3o analisadas pelo Conselho Municipal da Cultura. Ap\u00f3s essa etapa, ser\u00e1 finalizado o Plano de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos e, em seguida, lan\u00e7ados os editais p\u00fablicos para sele\u00e7\u00e3o de iniciativas, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n
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