A C\u00e2mara de Vereadores de Po\u00e7o das Antas realizou, na segunda-feira (16\/6), duas sess\u00f5es – uma extraordin\u00e1ria e outra, ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro encontro, \u00e0s 18h30, foi aprovado por unanimidade o projeto de decreto legislativo n\u00ba 001\/2025<\/strong>, que valida as contas da administra\u00e7\u00e3o municipal de 2023, sob comando da ex-prefeita V\u00e2nia Brackmann e do ex-vice-prefeito Laurentino Flach. O parecer seguiu orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que emitiu aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas \u00e0 ent\u00e3o prefeita por falhas formais e de controle interno, e parecer favor\u00e1vel integral ao vice-prefeito.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada \u00e0s 19h, os vereadores aprovaram o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, um dos instrumentos mais estrat\u00e9gicos da gest\u00e3o p\u00fablica municipal. O projeto de lei n\u00ba 026\/2025<\/strong>, de autoria do Executivo, define diretrizes, metas e objetivos para os pr\u00f3ximos 4 anos e detalha as proje\u00e7\u00f5es de receita e os limites de gasto em \u00e1reas priorit\u00e1rias como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o coordenada da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, respons\u00e1vel pelo acompanhamento e pela apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios anuais ao Legislativo.<\/p>\n\n\n\n Na educa\u00e7\u00e3o, o projeto de lei n\u00ba 027\/2025<\/strong> cria a Rede de Apoio \u00e0s Escolas (RAE), que reunir\u00e1 representantes de educand\u00e1rios municipais e estaduais, conselhos e secretarias para promover esfor\u00e7o coletivo de reintegra\u00e7\u00e3o dos alunos ao ambiente escolar. A medida segue orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei n\u00ba 028\/2025<\/strong> autoriza cr\u00e9dito adicional especial de R$ 105.678,88 para restitui\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de conv\u00eanio n\u00e3o executado do Programa Melhores Amigos ao Estado e para o pagamento de precat\u00f3rio judicial.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2025<\/strong>, que institui o Programa de Governo Digital da C\u00e2mara de Vereadores, com base na lei federal n\u00ba 14.129\/2021. A iniciativa busca modernizar os processos legislativos, aumentar a transpar\u00eancia, simplificar servi\u00e7os e promover maior participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 on-line, com ferramentas como ouvidoria eletr\u00f4nica e dados abertos.<\/p>\n\n\n\n Tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es legislativas foram debatidas e aprovadas. O vereador La\u00e9rcio Pedro Klein (PSDB)<\/strong> prop\u00f4s duas delas.<\/p>\n\n\n\n A indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029\/2025 <\/strong>sugere a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Educacional de M\u00faltiplas Atividades no pr\u00e9dio da antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental (Eeef) Valentim Schneider, desativada mesmo ap\u00f3s esfor\u00e7os da comunidade para mant\u00ea-la em funcionamento. \u201c\u00c9 um espa\u00e7o em boas condi\u00e7\u00f5es, com muito valor hist\u00f3rico. Pode abrigar novas a\u00e7\u00f5es formativas e culturais para todas as idades\u201d, defendeu La\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031\/2025<\/strong> recomenda a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas em locais de relev\u00e2ncia hist\u00f3rica do munic\u00edpio, para valorizar a mem\u00f3ria coletiva e fomentar o turismo local. \u201cA ideia \u00e9 contar a hist\u00f3ria de cada canto da nossa cidade, como se v\u00ea em munic\u00edpios da Serra Ga\u00facha\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n O vereador Marcos Ant\u00f4nio Beuren (PDT)<\/strong> foi autor da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030\/2025<\/strong>, que prop\u00f5e aux\u00edlio financeiro para a arbitragem do Campeonato Regional Certel Sicredi 2025. A competi\u00e7\u00e3o conta com a participa\u00e7\u00e3o das equipes E.C. 11 Amigos e E.C. Po\u00e7o das Antas, e o apoio solicitado visa incentivar o esporte amador e o turismo esportivo no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Todas as indica\u00e7\u00f5es foram aprovadas por sete votos, com absten\u00e7\u00e3o dos respectivos autores.<\/p>\n\n\n\n Cl\u00f3ves Knob<\/strong> (PDT) <\/strong>chamou a aten\u00e7\u00e3o para a falta de trator na Secretaria de Obras por mais de uma semana, o que obrigou agricultores a contratarem servi\u00e7os privados. Ele sugeriu manuten\u00e7\u00f5es preventivas nos ve\u00edculos p\u00fablicos e comemorou o an\u00fancio de R$ 500 mil em emenda do deputado Pompeo de Mattos para a continuidade das obras da Estrada Branca, na Transcitrus.<\/p>\n\n\n\n Projeto de decreto legislativo n\u00ba 001\/2025:<\/strong> Aprova as contas do Executivo referentes ao exerc\u00edcio de 2023, com base em parecer favor\u00e1vel do TCE-RS.<\/p>\n\n\n\n PL n\u00ba 026\/2025<\/strong>: Aprova o Plano Plurianual (2026-2029), estabelece metas, programas e investimentos da Prefeitura para os pr\u00f3ximos 4 anos.<\/p>\n\n\n\n PL n\u00ba 027\/2025<\/strong>: Institui a Rede de Apoio \u00e0s Escolas (RAE), grupo intersetorial para preven\u00e7\u00e3o \u00e0 evas\u00e3o e abandono escolar.<\/p>\n\n\n\n PL n\u00ba 028\/2025:<\/strong> Cria cr\u00e9dito adicional especial de R$ 105.678,88 para devolu\u00e7\u00e3o de recurso estadual e pagamento de precat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2025: <\/strong>Cria o Programa de Governo Digital da C\u00e2mara, regulamentando a transforma\u00e7\u00e3o digital do Legislativo com foco em efici\u00eancia, transpar\u00eancia e inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Po\u00e7o das Antas est\u00e1 marcada para 7 de julho, \u00e0s 19h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Po\u00e7o das Antas realizou, na segunda-feira (16\/6), duas sess\u00f5es – uma extraordin\u00e1ria e outra, ordin\u00e1ria. 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Tribuna<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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