O impacto das mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio brasileiro e os desafios que empres\u00e1rios ter\u00e3o de enfrentar com a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria foram tema do Almo\u00e7o Empresarial promovido pela CIC Teut\u00f4nia na ter\u00e7a-feira (18\/6). A programa\u00e7\u00e3o teve como palestrante o advogado e professor da Univates, Guilherme Sangalli Sandri.<\/p>\n\n\n\n
Presidente da CIC Teut\u00f4nia, Jairo Sperotto afirma que o tema \u00e9 extremamente pertinente, com impacto direto em todas as empresas. \u201cFoi uma solicita\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios associados, por meio das pesquisas que realizamos nas nossas reuni\u00f5es\u201d, aponta. Segundo ele, por mais que os profissionais cont\u00e1beis auxiliem as empresas nas quest\u00f5es tribut\u00e1rias, a gest\u00e3o da empresa \u00e9 responsabilidade do empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O palestrante Guilherme Sandri refor\u00e7ou que a reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 uma realidade. \u201cA reforma j\u00e1 passou. Temos uma emenda constitucional e uma lei complementar aprovada\u201d, afirmou. Segundo ele, as primeiras mudan\u00e7as come\u00e7aram este ano e, no ano que vem, ter\u00e3o in\u00edcio os testes da CBS e do IBS, os novos tributos que v\u00e3o substituir PIS e Cofins a partir de 2027.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Sandri, a principal transforma\u00e7\u00e3o para as empresas ser\u00e1 na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, com mudan\u00e7as na base de c\u00e1lculo e na forma de incid\u00eancia dos tributos. \u201cAlguns juristas at\u00e9 brincam dizendo que o IBS e a CBS s\u00e3o \u2018impostos sobre tudo\u2019. Ainda teremos muita discuss\u00e3o e debate para definir qual ser\u00e1 exatamente essa base de c\u00e1lculo e sobre o que esses tributos v\u00e3o incidir\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00e2mites no Congresso<\/strong><\/p>\n\n\n\n O palestrante ressalta que o projeto original da reforma era mais simples e focado na elimina\u00e7\u00e3o do imposto em cascata. No entanto, houve muitas modifica\u00e7\u00f5es que reduziram os benef\u00edcios previstos durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. \u201cMesmo com essas mudan\u00e7as, a reforma continua sendo positiva\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Sandri explicou que, por quest\u00f5es federativas, a ideia de um imposto \u00fanico deu lugar a dois tributos distintos, com compet\u00eancias diferentes. Para ele, a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva, porque estados e munic\u00edpios manter\u00e3o certo controle sobre as al\u00edquotas, garantindo alguma autonomia. \u201cPor outro lado, tivemos mudan\u00e7as que considero n\u00e3o salutares. Um exemplo cl\u00e1ssico \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do IPI para os produtos da Zona Franca de Manaus, o que cria uma complexidade extra para o empres\u00e1rio\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n Outro aspecto relevante da reforma \u00e9 a chance de encerrar a guerra fiscal entre os estados. Antes da legisla\u00e7\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o ocorria na origem. No caso de um produto fabricado em Teut\u00f4nia, gerava ICMS para o RS. Agora, a l\u00f3gica passa a ser a tributa\u00e7\u00e3o no destino. Dessa forma, se o produto for enviado para S\u00e3o Paulo, Santa Catarina ou Acre, a tributa\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 no destino, independentemente de onde foi produzido. \u201cIsso retira dos estados e munic\u00edpios o incentivo de conceder benef\u00edcios fiscais para atrair empresas\u201d, alega.<\/p>\n\n\n\n Para o advogado, mesmo com as complexidades que surgiram ao longo da tramita\u00e7\u00e3o, se for exatamente como prometido, haver\u00e1 um ganho real em termos de simplicidade. \u201cMas, tudo depende de como isso ser\u00e1 implementado e interpretado daqui para frente\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00e3o e planejamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Participantes do evento, as empres\u00e1rias cont\u00e1beis Bianca Karoline Ahlert e Tais Altmann refor\u00e7aram a necessidade de buscar informa\u00e7\u00f5es sobre a Reforma e priorizar o planejamento. \u201cPor mais que o tema ainda seja pol\u00eamico, \u00e9 fundamental entender que n\u00e3o adianta mais discutir: a reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 posta\u201d, afirmou Bianca.<\/p>\n\n\n\n Segundo ela, mesmo que ainda existam muitas incertezas, que faltem leis complementares e defini\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas, \u00e9 importante come\u00e7ar a se organizar e fazer um planejamento tribut\u00e1rio. \u201cIsso vai garantir uma transi\u00e7\u00e3o mais tranquila\u201d, considera.<\/p>\n\n\n\n Bianca destacou ainda que as empresas precisam envolver diferentes \u00e1reas internas no processo de adapta\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 fundamental buscar conhecimento sobre o que est\u00e1 acontecendo, para n\u00e3o serem pegos de surpresa ou sobrecarregar ainda mais o trabalho da contabilidade\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n Tais Altmann refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de come\u00e7ar o processo de adapta\u00e7\u00e3o j\u00e1 em 2025. \u201cA partir de 2026, a reforma come\u00e7ar\u00e1 a valer de forma mais efetiva, ent\u00e3o n\u00e3o podemos deixar para nos preparar no pr\u00f3ximo ano. O momento de se organizar \u00e9 agora\u201d, alerta. Ela faz um paralelo com a transforma\u00e7\u00e3o digital nas empresas. \u201c\u00c9 a mesma l\u00f3gica que vemos quando falamos em intelig\u00eancia artificial: \u00e9 uma realidade que j\u00e1 chegou, e o caminho \u00e9 aceitar e se adaptar. Da mesma forma, a reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m veio para ficar\u201d, cita.<\/p>\n\n\n\n Gerente comercial da Brasrede, Marco Barth resumiu o sentimento dos empres\u00e1rios participantes ao comentar que, gostando ou n\u00e3o da reforma, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. Segundo ele, o momento \u00e9 de estudo e adequa\u00e7\u00e3o para que as empresas continuem agindo de forma correta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O impacto das mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio brasileiro e os desafios que empres\u00e1rios ter\u00e3o de enfrentar com a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria foram tema do Almo\u00e7o Empresarial promovido pela CIC Teut\u00f4nia na ter\u00e7a-feira (18\/6). A programa\u00e7\u00e3o teve como palestrante o advogado e professor da Univates, Guilherme Sangalli Sandri. 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