O Senado Federal aprovou recentemente a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que visa unificar e simplificar os processos para a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais em todo o pa\u00eds. O projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o modelo trif\u00e1sico atual, com licen\u00e7a pr\u00e9via, licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m cria modalidades como a licen\u00e7a ambiental \u00fanica e a licen\u00e7a por ades\u00e3o e compromisso, que podem acelerar a libera\u00e7\u00e3o de empreendimentos considerados de baixo impacto ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Para o bi\u00f3logo e diretor da ONG Ecob\u00e9, Jeferson Henrique Ziem, que acompanha o tema de perto, a lei traz pontos positivos, como a tentativa de desburocratizar o processo, mas tamb\u00e9m gera preocupa\u00e7\u00f5es importantes. Segundo ele, as novas modalidades de licenciamento mais simplificadas podem enfraquecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e aumentar o risco de danos ambientais, especialmente em \u00e1reas sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a descentraliza\u00e7\u00e3o das responsabilidades para estados e munic\u00edpios pode resultar em desigualdades, j\u00e1 que nem todas as regi\u00f5es possuem estrutura t\u00e9cnica adequada para garantir avalia\u00e7\u00f5es rigorosas.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em meio a cr\u00edticas de ambientalistas e parlamentares que temem retrocessos, enquanto defensores afirmam que a lei facilitar\u00e1 investimentos e o desenvolvimento econ\u00f4mico. Ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo definido para a san\u00e7\u00e3o presidencial, e o texto pode sofrer vetos ou ajustes antes de entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n
A ONG Ecob\u00e9 refor\u00e7a que o licenciamento ambiental \u00e9 fundamental para equilibrar desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o, e que a sociedade deve acompanhar atentamente as pr\u00f3ximas etapas do processo.<\/p>\n\n\n\n
Confira a entrevista na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n