![\"\"](\"https:\/\/folhapopular.info\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Fabiano-Hauschild_DIV.jpg\")
A proposta ainda precisa passar pelo Senado Federal. Caso aprovada sem altera\u00e7\u00f5es, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Fundo Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar de favor\u00e1veis \u00e0 securitiza\u00e7\u00e3o, entidades ligadas \u00e0 agricultura familiar expressam preocupa\u00e7\u00e3o com os crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. De acordo com Liane Brackmann, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teut\u00f4nia, Westf\u00e1lia e Po\u00e7o das Antas, muitos produtores da regi\u00e3o precisam desse f\u00f4lego financeiro.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, Liane critica a possibilidade de recursos do Fundo Social no financiamento de grandes produtores de gr\u00e3os. \u201cEsse dinheiro deveria ser aplicado em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o para o pequeno produtor. Defendemos que a agricultura familiar seja priorizada\u201d, declara.<\/p>\n\n\n\n Taxas de juros<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se aprovado, o projeto estabelece taxas de juros de 3,5% <\/strong>ao ano para agricultores familiares (Pronaf), 5,5%<\/strong> para m\u00e9dios (Pronamp) e 7,5%<\/strong> para os demais. O prazo de pagamento ser\u00e1 de at\u00e9 10 anos, com 3 anos de car\u00eancia, podendo chegar a 15 anos em casos excepcionais. Durante o per\u00edodo, as execu\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais ficar\u00e3o suspensas e os produtores n\u00e3o ser\u00e3o negativados.<\/p>\n\n\n\n Medidas do Governo do Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo do Estado anunciou o aporte de R$ 150 milh\u00f5es do Fundo de Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul (Funrigs) para viabilizar a prorroga\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural contra\u00eddas por produtores afetados pelas enchentes de 2024. A medida permite que opera\u00e7\u00f5es de custeio e investimento contratadas junto ao Banrisul sejam prorrogadas mantendo as condi\u00e7\u00f5es originais, incluindo os juros subsidiados.<\/p>\n\n\n\n Podem solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o produtores com parcelas vencendo em 2025, desde que suas propriedades estejam em munic\u00edpios com decreto de emerg\u00eancia ou calamidade em decorr\u00eancia dos eventos clim\u00e1ticos extremos. A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita diretamente nas ag\u00eancias do Banrisul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na semana passada o projeto de lei que autoriza o uso de at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es do Fundo Social para refinanciar d\u00edvidas de produtores rurais atingidos por eventos clim\u00e1ticos extremos. A proposta \u00e9 conhecida como \u201csecuritiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais\u201d e atende a mobiliza\u00e7\u00f5es do setor em todo o pa\u00eds, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":771,"featured_media":190785,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991,10994],"tags":[19048,4921,10604,19047],"class_list":{"0":"post-190784","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-economia","9":"category-rural","10":"tag-dividas-rurais","11":"tag-fundo-social","12":"tag-juros","13":"tag-securitizacao","14":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/folhapopular.info\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Liane-Brackmann_Arquivo-FP.webp\")