A Comiss\u00e3o de \u00c9tica do Legislativo teutoniense apresentou aos vereadores na noite desta ter\u00e7a-feira (2\/9) um parecer que pede a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio do mandato da colega Neide Schwarz por 2 meses ou 60 dias, sem remunera\u00e7\u00e3o, por “conduta incompat\u00edvel com o decoro parlamentar ou ofensiva \u00e0 imagem da C\u00e2mara de Vereadores”.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o artigo n\u00ba 23 do C\u00f3digo de \u00c9tica, o processo disciplinar pode ser instaurado por iniciativa do presidente, da mesa diretora, de partido pol\u00edtico, de comiss\u00e3o ou de qualquer vereador, bem como por eleitor em requerimento escrito. <\/p>\n\n\n\n
O parecer apura responsabilidades e atua\u00e7\u00e3o parlamentar decorrentes do processo administrativo n\u00ba 001\/2025 movido contra a vereadora. O parecer entrou na ordem do dia, junto com o projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6\/2025, assinado pelos vereadores membros da Comiss\u00e3o de \u00c9tica, que acolheu o relat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n
“No presente caso envolvendo a vereadora, verifica-se que, em seus pronunciamentos, a parlamentar ultrapassou os limites do respeito devido, proferindo acusa\u00e7\u00f5es que comprometeram a imagem do Poder Legislativo perante seus pares e perante a opini\u00e3o p\u00fablica. Tal conduta configura ofensa \u00e0 imagem da C\u00e2mara e revela postura incompat\u00edvel com o decoro parlamentar”, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Em sua fala na tribuna, a vereadora Neide garantiu que suas falas n\u00e3o tinham a motiva\u00e7\u00e3o de ferir os vereadores Valdir e Mois\u00e9s, mas sim, defender sua integridade. Solicitou ao presidente da Casa que formalize den\u00fancia contra os vereadores Valdir do Amaral e Mois\u00e9s Bageston.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Neide, o \u00fanico a votar de forma contr\u00e1ria ao relat\u00f3rio foi o vereador H\u00e9lio Brand\u00e3o, do mesmo partido de Neide. “Se o relat\u00f3rio fosse relativo aos tr\u00eas envolvidos, seria favor\u00e1vel. Por\u00e9m, da forma como veio, sou contr\u00e1rio”, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Luias Wermann afirmou que entrou com pedido na tarde desta ter\u00e7a-feira para que seja averiguada a conduta do vereador Dirinho. “Para que voc\u00eas n\u00e3o achem que foi persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Temos que ter responsabilidade quando subimos na tribuna”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado o despacho, o vereador Mois\u00e9s, presidente da Comiss\u00e3o, ser\u00e1 considerado impedido e outro vereador assumir\u00e1 sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em sua fala na tribuna, FIF apontou que n\u00e3o houve persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a Neide e elogiou o trabalho realizado. J\u00e1 Cavalinho se disse chateado por ter que estar passando por essa situa\u00e7\u00e3o. “Repudio esse tipo de fala diante de uma tribuna. Pegue todas as minhas falas a partir do 1\u00ba dia quando assumi e veja se h\u00e1 ofensa familiar contra qualquer um dentro dessa casa. N\u00e3o cabe a mim trazer para a tribuna esse tipo de assunto”, apontou. Nerci argumentou que ningu\u00e9m interferiu na decis\u00e3o da Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dirinho disse que se ofendeu algum vereador, pediu desculpas. “Jamais citei nome de fam\u00edlias em todos os meus mandatos e como vice-prefeito. Pode falar de mim, agora n\u00e3o cite o nome da fam\u00edlia de ningu\u00e9m. Se eu fizer isso, nem precisa fazer o que est\u00e3o fazendo hoje, eu pedirei para sair da C\u00e2mara”, comentou.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o foi formada em julho e \u00e9 composta pelos vereadores Mois\u00e9s Bageston \u201cCavalinho\u201d (presidente), Nerci Engelmann (secret\u00e1rio) e Werner Wiebusch \u201cFIF\u201d (membro), que foram os escolhidos para analisar a conduta \u00e9tica e decoro parlamentar dos vereadores ao longo do ano de 2025. PSD, PDT e PSDB tinham prioridade na indica\u00e7\u00e3o de nomes devido \u00e0 proporcionalidade dos partidos na Casa. No entanto, com a negativa de H\u00e9lio Brand\u00e3o (PSDB) em participar da comiss\u00e3o, o MDB (Nerci) foi o pr\u00f3ximo da lista e pode indicar um vereador.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora solicitou \u00e0 1\u00aa Vara Judicial da Comarca de Teut\u00f4nia um mandado de seguran\u00e7a contra os colegas Luias Wermann e Mois\u00e9s Bageston Cardozo, presidentes da Casa e da Comiss\u00e3o, respectivamente. A defesa de Neide alega que o procedimento violou o C\u00f3digo de \u00c9tica da C\u00e2mara ao n\u00e3o ter submetido ao plen\u00e1rio, pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica ter sido imposta de forma direcionada e pelo procedimento ter sido iniciado sem pedido formal de um representante. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, o mandado foi indeferido pela Vara, uma vez que h\u00e1 “a necessidade de aprofundamento da an\u00e1lise dos fatos e do direito aplic\u00e1vel, a fim de se verificar a alegada ilegabilidade e o abuso de poder, n\u00e3o se vislumbrando, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, a presen\u00e7a de todos os requisitos para a concess\u00e3o da medida liminar”, diz o documento jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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