O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (5\/9), por meio de v\u00eddeo nas redes sociais, a assinatura de Medida Provis\u00f3ria (MP) que autoriza a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais afetados por secas e enchentes. A iniciativa ter\u00e1 R$ 12 bilh\u00f5es do Tesouro Nacional, a serem operados pelos bancos com juros controlados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo, a medida poder\u00e1 alcan\u00e7ar at\u00e9 100 mil agricultores de diferentes portes em todo o pa\u00eds. O Rio Grande do Sul, que sofreu perdas em seis safras consecutivas devido a estiagens prolongadas e enchentes severas, \u00e9 apontado como o estado mais afetado.<\/p>\n\n\n\n
As condi\u00e7\u00f5es variam conforme o perfil do agricultor: familiares enquadrados no Pronaf poder\u00e3o refinanciar at\u00e9 R$ 250 mil com juros de 6% ao ano; m\u00e9dios produtores, dentro do Pronamp, ter\u00e3o acesso a R$ 1,5 milh\u00e3o a 8% ao ano; j\u00e1 grandes produtores poder\u00e3o renegociar at\u00e9 R$ 3 milh\u00f5es, com juros de 10% ao ano.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos recursos do Tesouro, o governo prev\u00ea est\u00edmulos para que os bancos tamb\u00e9m utilizem capital pr\u00f3prio no processo. A expectativa \u00e9 destravar o cr\u00e9dito agr\u00edcola, o que garante o plantio da pr\u00f3xima safra e maior estabilidade no abastecimento de alimentos.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio atende a uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga de agricultores ga\u00fachos, que pressionavam por securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. O pacote foi fechado na quinta-feira (4\/9), em reuni\u00e3o com ministros das \u00e1reas agr\u00edcola e econ\u00f4mica, diante da proximidade do novo ciclo de plantio e da forte inadimpl\u00eancia no estado.<\/p>\n\n\n\n
Embora tenha alcance nacional, inclui produtores de Mato Grosso do Sul, S\u00e3o Paulo e Tri\u00e2ngulo Mineiro, a MP \u00e9 considerada uma resposta direta \u00e0 crise enfrentada pelo Rio Grande do Sul. A medida tamb\u00e9m surge como alternativa ao projeto de lei 5122\/2023, em an\u00e1lise no Senado, que prev\u00ea o uso de at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para refinanciar d\u00edvidas rurais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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