Os contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de setembro para concluir o recadastramento obrigat\u00f3rio junto \u00e0 Receita Estadual, vinculada \u00e0 Secretaria da Fazenda (Sefaz). A exig\u00eancia vale para todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes at\u00e9 o fim de 2024. Quem n\u00e3o realizar o procedimento dentro do prazo ter\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o estadual suspensa, o que impede a continuidade das atividades.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Receita Estadual, at\u00e9 agora apenas 34% das empresas conclu\u00edram a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados, o que representa 83,6 mil dos 245,9 mil estabelecimentos obrigados. Entre os contribuintes do Simples Nacional, 34,3% se regularizaram (65,2 mil de 190 mil). No regime geral, o \u00edndice \u00e9 de 32,9% (18,4 mil de 55,9 mil).<\/p>\n\n\n\n
A Sefaz alerta que, embora o processo seja r\u00e1pido e digital, os empreendedores devem se antecipar, pois algumas informa\u00e7\u00f5es podem depender de ajustes em outros cadastros, como o da Redesim.<\/p>\n\n\n\n
O contador Valmor Kappler explica que o processo de recadastramento \u00e9 bastante simples e r\u00e1pido. Segundo ele, basta que o contribuinte acesse a plataforma da Sefaz, confira se as informa\u00e7\u00f5es cadastrais est\u00e3o corretas e confirme os dados. A iniciativa tem como objetivo atualizar e organizar as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, eliminando inscri\u00e7\u00f5es que j\u00e1 n\u00e3o possuem utiliza\u00e7\u00e3o. \u201cIsso ajuda a Sefaz a tornar o sistema mais \u00e1gil e confi\u00e1vel\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Kappler refor\u00e7a ainda a import\u00e2ncia de cumprir o procedimento dentro do prazo estabelecido. Caso contr\u00e1rio, o contribuinte pode ter seu cadastro bloqueado, o que pode gerar transtornos para a empresa. \u201cO contador pode realizar esse processo para o cliente, de forma a garantir que tudo esteja em conformidade\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n
Atualiza\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual, criado em 2025, verifica tr\u00eas pontos principais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 confirmar se a empresa est\u00e1 em atividade, checar se os dados cadastrais est\u00e3o atualizados e validar e-mail e celular do representante no Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DTE). Se as informa\u00e7\u00f5es estiverem corretas, basta confirmar com um clique. Em casos que exigem altera\u00e7\u00f5es, o respons\u00e1vel deve seguir as orienta\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na Carta de Servi\u00e7os, no site da Receita Estadual.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de organizar os dados, a medida busca refor\u00e7ar a conformidade tribut\u00e1ria ao combater a concorr\u00eancia desleal. Ainda, ao manter os dados atualizados, os empreendedores garantem o recebimento de comunicados sobre oportunidades de programas de regulariza\u00e7\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n O recadastramento \u00e9 feito de forma totalmente digital. Empresas do Simples Nacional devem utilizar o aplicativo Minha Empresa, com acesso via login gov.br, enquanto as do regime geral precisam realizar o procedimento pelo Portal e-CAC da Receita Estadual, na aba \u201cmeus servi\u00e7os\u201d. Em ambos os casos, o processo deve ser realizado por s\u00f3cios ou administradores, que tamb\u00e9m podem outorgar procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no Portal DTE para que outra pessoa execute a tarefa.<\/p>\n\n\n\n A obrigatoriedade inclui ainda contribuintes da sistem\u00e1tica de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ST) localizados em outros estados, mas que possuam cadastro no Rio Grande do Sul, com inscri\u00e7\u00f5es iniciadas por \u201c900\u201d. Os microempreendedores individuais (MEIs) n\u00e3o est\u00e3o sujeitos ao recadastramento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de setembro para concluir o recadastramento obrigat\u00f3rio junto \u00e0 Receita Estadual, vinculada \u00e0 Secretaria da Fazenda (Sefaz). A exig\u00eancia vale para todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes at\u00e9 o fim de 2024. Quem n\u00e3o realizar o procedimento dentro […]<\/p>\n","protected":false},"author":771,"featured_media":193990,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991],"tags":[19456,262,10709,9215],"class_list":{"0":"post-193989","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-economia","9":"tag-cadastro-geral-de-contribuintes","10":"tag-icms","11":"tag-receita-estadual","12":"tag-sefaz","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n