A C\u00e2mara de Vereadores de Westf\u00e1lia realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria na quinta-feira (2\/10). Foram aprovados importantes projetos voltados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ao desenvolvimento rural, \u00e0 infraestrutura urbana e \u00e0 cultura local. Entre eles, a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM), a autoriza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Hospital Estrela e duas leis que regulamentam a Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O SIM \u00e9 respons\u00e1vel pela inspe\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal e vegetal. A medida garante a regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e ambiental da produ\u00e7\u00e3o local, fortalecendo o setor prim\u00e1rio e incentivando as agroind\u00fastrias familiares. Com o SIM, produtores poder\u00e3o comercializar alimentos com seguran\u00e7a jur\u00eddica e maior alcance de mercado, fomentando a economia rural e a gera\u00e7\u00e3o de renda. O projeto tamb\u00e9m assegura a conformidade com normas de qualidade e rotulagem.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o conv\u00eanio com o Hospital Estrela permitir\u00e1 ampliar os atendimentos especializados e de m\u00e9dia complexidade, reduzindo deslocamentos e filas de espera. O texto prev\u00ea repasses financeiros e relat\u00f3rios peri\u00f3dicos de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre as pautas de maior impacto financeiro, os vereadores aprovaram duas propostas referentes \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria, que estabelece a participa\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios beneficiados nos custos das obras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
O PL n\u00ba 118\/2025, aprovado com absten\u00e7\u00e3o do vereador Gilberto Pott, por possuir terreno em uma das ruas contempladas, trata da pavimenta\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de seis vias. O texto prev\u00ea que os valores sejam calculados conforme a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e concede compensa\u00e7\u00e3o de 17,5% a quem j\u00e1 havia regularizado a matr\u00edcula do terreno antes da execu\u00e7\u00e3o das obras ou teve \u00e1rea reduzida por conta delas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL n\u00ba 120\/2025, aprovado por unanimidade, regulamenta a cobran\u00e7a em oito ruas onde foram realizadas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos. O projeto define limite m\u00e1ximo de 50% do custo da obra por im\u00f3vel e oferece desconto de 10% para pagamento \u00e0 vista, al\u00e9m de parcelamento em at\u00e9 60 meses.<\/p>\n\n\n\n
Entre as indica\u00e7\u00f5es, a vereadora Anelise Grimm Horst (MDB) <\/strong>prop\u00f4s a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista multiuso para skate e patina\u00e7\u00e3o no Parque de Eventos, incentivando esportes urbanos e oferecendo um espa\u00e7o seguro aos jovens. J\u00e1 o vereador Gilberto Pott (MDB)<\/strong> sugeriu a reforma da pista atl\u00e9tica municipal, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para caminhadas e treinos. Ambas as proposi\u00e7\u00f5es foram aprovadas por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n O vereador Evandro Ahlert (PSDB)<\/strong> refor\u00e7ou a busca por editais e programas voltados ao envelhecimento ativo e \u00e0 melhoria da infraestrutura. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio estar atento aos prazos e processos para garantir os melhores resultados, especialmente em a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m tratando da sa\u00fade, o vereador Diego Radavelli (PP) <\/strong>anunciou que o Posto de Sa\u00fade agora atender\u00e1 at\u00e9 as 20h nas ter\u00e7as e quintas-feiras, medida que amplia o acesso de quem trabalha durante o dia. Ele ressaltou ainda o crescimento do munic\u00edpio, com 50 novos projetos de habita\u00e7\u00e3o em andamento.<\/p>\n\n\n\n Gilberto Pott <\/strong>agradeceu \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o pela instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Selson Markus e pela substitui\u00e7\u00e3o de postes na Pra\u00e7a da Amizade.<\/p>\n\n\n\n Comentou sobre a viagem a Bras\u00edlia, ressaltando a expectativa de retorno positivo em recursos e projetos.<\/p>\n\n\n\n Anelise Grimm Horst <\/strong>refor\u00e7ou o pedido de aplica\u00e7\u00e3o do produto contra borrachudos, destacou a import\u00e2ncia da substitui\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e defendeu sua indica\u00e7\u00e3o. Refor\u00e7ou a campanha do Outubro Rosa: \u201cCuidar da sa\u00fade \u00e9 um gesto de amor com nossas fam\u00edlias\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Encerrando as manifesta\u00e7\u00f5es, o vereador Carlos M\u00f6llmann (PP) <\/strong>relatou atividades das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Obras e Agricultura, mencionou o andamento das obras de lombadas e refor\u00e7ou o cronograma de coleta de lixo, com o objetivo de manter a comunidade informada sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Westf\u00e1lia realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria na quinta-feira (2\/10). Foram aprovados importantes projetos voltados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ao desenvolvimento rural, \u00e0 infraestrutura urbana e \u00e0 cultura local. Entre eles, a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM), a autoriza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Hospital Estrela e duas leis que regulamentam a Contribui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":764,"featured_media":195479,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[18237,2,10985],"tags":[646,2384,2623,10500,25],"class_list":{"0":"post-195478","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-camara-de-vereadores-de-westfalia","8":"category-featured","9":"category-politica","10":"tag-camara-de-vereadores","11":"tag-convenio","12":"tag-hospital-estrela","13":"tag-servico-de-inspecao-municipal","14":"tag-westfalia","15":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\nTribuna<\/strong><\/h2>\n\n\n\n