O piso salarial nacional dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ter\u00e1 reajuste de 5,4% em 2026. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando a jornada de 40 horas semanais em todo o pa\u00eds. A medida foi oficializada por meio de Medida Provis\u00f3ria assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
O aumento garante ganho real aos professores, ficando 1,5 ponto percentual acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) de 2025, que fechou em 3,9%. O piso representa o valor m\u00ednimo que deve ser pago aos docentes da rede p\u00fablica e tem recomposi\u00e7\u00e3o anual prevista em lei.<\/p>\n\n\n\n
A nova regra de c\u00e1lculo estabelece que o reajuste resulte da soma da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, medida pelo INPC, com 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o real das receitas destinadas ao Fundeb nos cinco anos anteriores. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m assegura que o percentual aplicado nunca seja inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Os sal\u00e1rios dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o pagos por estados e munic\u00edpios, com recursos do Fundeb e complementa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o. Por se tratar de Medida Provis\u00f3ria, o reajuste tem validade imediata, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo.<\/p>\n\n\n\n
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