Uma pesquisa acad\u00eamica desenvolvida na Universidade do Vale do Taquari \u2013 Univates revelou importantes fragilidades na gest\u00e3o integrada dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares urbanos de Bel\u00e9m, capital do Par\u00e1. O munic\u00edpio ganhou visibilidade internacional em 2025 ao sediar a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 30), mas, apesar do protagonismo ambiental recente, ainda enfrenta s\u00e9rios desafios no cumprimento da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), institu\u00edda pela Lei n\u00ba 12.305\/2010.<\/p>\n\n\n\n
O estudo ouviu 832 moradores de 39 bairros da cidade, al\u00e9m de gestores p\u00fablicos, representantes de organiza\u00e7\u00f5es de catadores de materiais recicl\u00e1veis e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Os resultados apontam que Bel\u00e9m est\u00e1 distante de atender integralmente \u00e0s exig\u00eancias legais relacionadas ao manejo adequado dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa \u00e9 resultado da disserta\u00e7\u00e3o de mestrado intitulada \u201cGest\u00e3o Integrada dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Domiciliares Urbanos da Cidade de Bel\u00e9m, Estado do Par\u00e1, e a Rela\u00e7\u00e3o com a PNRS\u201d, desenvolvida por Elane Botelho Monteiro, sob orienta\u00e7\u00e3o da professora doutora Elisete Maria de Freitas e coorienta\u00e7\u00e3o da professora doutora Luciana Turatti, no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sistemas Ambientais Sustent\u00e1veis da Univates \u2014 atualmente denominado Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Tecnologia e Gest\u00e3o Sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Defendida em mar\u00e7o de 2024, a disserta\u00e7\u00e3o foi aprovada por banca examinadora composta por docentes da Univates e por professor da Universidade Federal de Rond\u00f4nia (UFRO).<\/p>\n\n\n\n
Entre os dados mais expressivos da pesquisa est\u00e1 o alto n\u00edvel de insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o municipal dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Ao avaliar o servi\u00e7o prestado pela prefeitura em uma escala de 1 a 5, 56,6% dos entrevistados atribu\u00edram nota 1, considerada \u201cmuito insatisfat\u00f3ria\u201d, enquanto 21,9% deram nota 2. Apenas 2% afirmaram estar muito satisfeitos.<\/p>\n\n\n\n
A falta de separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos tamb\u00e9m \u00e9 uma realidade preocupante. Mais de 60% dos moradores entrevistados afirmaram n\u00e3o separar o lixo domiciliar. A principal justificativa apresentada \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o de que o esfor\u00e7o n\u00e3o gera resultados, j\u00e1 que, segundo os participantes, os res\u00edduos acabam sendo misturados durante a coleta.<\/p>\n\n\n\n
Outro dado relevante \u00e9 a aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental: 83,8% dos entrevistados relataram nunca ter recebido informa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio sobre coleta seletiva, como campanhas educativas ou materiais informativos. A educa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um dos instrumentos centrais previstos pela PNRS para o sucesso da gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa adotou uma metodologia abrangente. A coleta de dados com a popula\u00e7\u00e3o ocorreu por meio de question\u00e1rio on-line aplicado entre outubro de 2020 e janeiro de 2021, divulgado nas redes sociais. Al\u00e9m disso, foram realizadas entrevistas presenciais com gestores da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), representantes de organiza\u00e7\u00f5es de catadores e um promotor de justi\u00e7a da \u00e1rea ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Os depoimentos foram analisados com base na metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), que permite identificar percep\u00e7\u00f5es comuns a partir de falas individuais, oferecendo uma vis\u00e3o mais ampla do pensamento coletivo sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Um dos achados mais cr\u00edticos do estudo \u00e9 a inexist\u00eancia, at\u00e9 2021, de um Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos em Bel\u00e9m, documento obrigat\u00f3rio segundo a PNRS. A aus\u00eancia do plano impede, inclusive, o acesso do munic\u00edpio a recursos federais destinados \u00e0 \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
A coleta seletiva tamb\u00e9m se mostrou incipiente. Segundo os gestores p\u00fablicos entrevistados, n\u00e3o h\u00e1 um sistema municipal efetivo. As iniciativas existentes partem, em grande parte, de associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores, que enfrentam dificuldades estruturais e n\u00e3o conseguem atender toda a cidade.<\/p>\n\n\n\n
Os pr\u00f3prios catadores relataram n\u00e3o se sentirem inclu\u00eddos nas pol\u00edticas p\u00fablicas municipais e apontaram a falta de di\u00e1logo com o poder p\u00fablico. A separa\u00e7\u00e3o inadequada dos res\u00edduos pela popula\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como um dos principais entraves para o trabalho dessas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Embora o antigo Lix\u00e3o do Aur\u00e1 tenha sido oficialmente desativado em 2015, a destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos continua sendo um problema. Atualmente, os res\u00edduos de Bel\u00e9m s\u00e3o encaminhados ao Aterro Sanit\u00e1rio de Marituba, que recebe cerca de 75% do total depositado no local.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o de 2021, Bel\u00e9m produziu mais de 30 mil toneladas de res\u00edduos, gerando um custo superior a R$ 7 milh\u00f5es apenas com coleta, transporte e tratamento. O aterro \u00e9 alvo recorrente de a\u00e7\u00f5es judiciais por descumprimento de normas ambientais, e seu funcionamento tem sido prorrogado por falta de alternativas vi\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de serem reconhecidos pela PNRS como agentes fundamentais da gest\u00e3o de res\u00edduos, os catadores seguem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. As organiza\u00e7\u00f5es entrevistadas relataram queda no volume coletado durante a pandemia, dificuldades na comercializa\u00e7\u00e3o dos materiais e apoio insuficiente do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, Bel\u00e9m recicla apenas 0,45% dos res\u00edduos s\u00f3lidos produzidos, \u00edndice muito abaixo da m\u00e9dia nacional, que j\u00e1 \u00e9 considerada baixa. O dado evidencia a urg\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas mais estruturadas e integradas.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa destaca que a m\u00e1 gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos gera impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos significativos. O estudo aponta a presen\u00e7a constante de res\u00edduos nas ruas da cidade e a contamina\u00e7\u00e3o de rios e igarap\u00e9s, elementos que afetam diretamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o Brasil perde bilh\u00f5es de reais anualmente por n\u00e3o reciclar seus res\u00edduos, refor\u00e7ando que investir em gest\u00e3o adequada n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
O estudo conclui que, para avan\u00e7ar, Bel\u00e9m precisa fortalecer o planejamento, investir em educa\u00e7\u00e3o ambiental, integrar os catadores \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e implementar, de forma efetiva, os instrumentos previstos na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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