Casos de viol\u00eancia contra animais costumam gerar revolta e como\u00e7\u00e3o, mas nem sempre resultam em puni\u00e7\u00e3o. A dificuldade em reunir provas materiais, como laudos veterin\u00e1rios e registros adequados, ainda \u00e9 um dos principais entraves para que situa\u00e7\u00f5es de maus-tratos avancem at\u00e9 uma condena\u00e7\u00e3o judicial. Essa realidade, que ganhou repercuss\u00e3o nacional em casos recentes, tamb\u00e9m est\u00e1 presente no Vale do Taquari e em munic\u00edpios como Teut\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
Em Teut\u00f4nia, uma das entidades que atua na causa \u00e9 a Repraas (Rede de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e Animal de Teut\u00f4nia), organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental fundada em 1999 e voltada \u00e0 defesa do meio ambiente e do bem-estar animal. A entidade trabalha com resgates, den\u00fancias de maus-tratos, prote\u00e7\u00e3o da fauna e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre abandono e degrada\u00e7\u00e3o ambiental, sendo refer\u00eancia regional no atendimento a animais dom\u00e9sticos e silvestres.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o presidente da Repraas Teut\u00f4nia, Vladimir da Silva, a responsabiliza\u00e7\u00e3o depende de um processo bem estruturado. \u201cN\u00e3o basta a indigna\u00e7\u00e3o. Para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico consiga acusar e a Justi\u00e7a condenar, \u00e9 preciso fotos, laudo veterin\u00e1rio e todo um conjunto de provas\u201d, explica. Segundo ele, muitos casos acabam n\u00e3o avan\u00e7ando justamente pela aus\u00eancia desse material.<\/p>\n\n\n\n
No munic\u00edpio, epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra animais t\u00eam se repetido, desde abandono at\u00e9 agress\u00f5es graves. Vladimir destaca que falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o contribuem para o problema. \u201cFalta acompanhamento cont\u00ednuo. Ir ao local, orientar, notificar e voltar para ver se a situa\u00e7\u00e3o foi resolvida. Quando isso n\u00e3o acontece, o animal continua vulner\u00e1vel e o munic\u00edpio acaba lidando com consequ\u00eancias maiores depois\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do sofrimento animal, o abandono gera impactos diretos na sa\u00fade p\u00fablica. Animais soltos podem causar acidentes de tr\u00e2nsito, ataques e a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. \u201cO problema n\u00e3o \u00e9 o animal, somos n\u00f3s. Um c\u00e3o abandonado pode provocar um acidente grave e deixar sequelas permanentes em uma pessoa\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 a falta de estrutura p\u00fablica para acolhimento. Segundo Vladimir, hoje praticamente n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para receber novos animais. \u201cOs abrigos est\u00e3o lotados e ningu\u00e9m quer adotar c\u00e3es. Gatos ainda t\u00eam mais sa\u00edda, mas cachorro \u00e9 muito dif\u00edcil\u201d, diz. Nesse cen\u00e1rio, entidades da sociedade civil acabam assumindo responsabilidades que deveriam ser compartilhadas com o poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A Repraas atua principalmente no combate ao tr\u00e1fico de animais silvestres, um problema recorrente na regi\u00e3o. O Rio Grande do Sul \u00e9 rota do tr\u00e1fico, que passa pela BR-386, e envolve esp\u00e9cies como primatas, papagaios e araras. \u201cNesses casos, tamb\u00e9m h\u00e1 maus-tratos severos. Animais com patas quebradas, mutila\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es extremas de sofrimento\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n
Para que a lei seja aplicada, o procedimento precisa ser correto. \u201cO laudo veterin\u00e1rio \u00e9 fundamental. Ele precisa ser anexado ao inqu\u00e9rito junto com fotos. S\u00f3 assim o processo chega completo \u00e0 delegacia e segue para o Judici\u00e1rio\u201d, explica Vladimir. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea pena de dois a cinco anos de reclus\u00e3o para maus-tratos, com aumento se houver morte do animal, al\u00e9m de multa e perda da guarda.<\/p>\n\n\n\n
Diante de uma situa\u00e7\u00e3o de maus-tratos, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o se omitir. \u201cVale conversar com a pessoa, acionar a Brigada Militar, procurar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura. Pelo menos para orientar. Muitas vezes, a repress\u00e3o sozinha n\u00e3o resolve. \u00c9 preciso di\u00e1logo e apoio\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Para Vladimir, a\u00e7\u00f5es preventivas fariam a diferen\u00e7a, como visitas \u00e0s comunidades, orienta\u00e7\u00e3o sobre cuidados b\u00e1sicos e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 castra\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o dos animais. \u201cEstender a m\u00e3o, orientar e acompanhar. Isso inibiria muitos maus-tratos. \u00c9 isso que ainda falta na nossa regi\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n