A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul (DPE\/RS) assinou ontem (9\/2) um termo de coopera\u00e7\u00e3o com o Estado para compartilhamento de dados para agilizar a identifica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os em decorr\u00eancia de feminic\u00eddio e o acionamento imediato da rede de prote\u00e7\u00e3o e da assist\u00eancia jur\u00eddica integral.<\/p>\n\n\n\n
Pelo termo, caber\u00e1 \u00e0 Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica identificar os casos de feminic\u00eddio e encaminhar \u00e0 Defensoria P\u00fablica os dados necess\u00e1rios \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis dependentes. <\/p>\n\n\n\n
A partir disso, ser\u00e1 poss\u00edvel localizar os filhos ou dependentes da v\u00edtima, garantir atendimento jur\u00eddico e articular servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos casos registrados a partir da assinatura do termo, h\u00e1 a previs\u00e3o de encaminhamento tamb\u00e9m das ocorr\u00eancias de outubro de 2023 em diante.<\/p>\n\n\n\n
O termo ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de 12 meses, podendo ser renovado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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