{"id":205727,"date":"2026-03-11T16:30:28","date_gmt":"2026-03-11T19:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/folhapopular.info\/?p=205727"},"modified":"2026-03-12T07:48:35","modified_gmt":"2026-03-12T10:48:35","slug":"ministerio-publico-investiga-possivel-irregularidade-em-precos-de-combustiveis-em-lajeado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhapopular.info\/index.php\/2026\/03\/11\/ministerio-publico-investiga-possivel-irregularidade-em-precos-de-combustiveis-em-lajeado\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga poss\u00edvel irregularidade em pre\u00e7os de combust\u00edveis em Lajeado"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou um procedimento preparat\u00f3rio para investigar poss\u00edveis irregularidades nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis praticados em postos de Lajeado. A portaria que determina a apura\u00e7\u00e3o foi assinada pelo promotor de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Pedro Togni<\/strong>, da Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o documento, o objetivo \u00e9 verificar se h\u00e1 eventual pr\u00e1tica irregular ou abusiva na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os cobrados ao consumidor nos estabelecimentos da cidade. A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta a partir de uma not\u00edcia de fato com representa\u00e7\u00e3o an\u00f4nima<\/strong>, que levantou suspeitas sobre os valores praticados nos postos locais.<\/p>\n\n\n\n

A portaria que deu in\u00edcio ao procedimento foi assinada no dia 6 de mar\u00e7o<\/strong>, determinando a abertura de dilig\u00eancias para reunir informa\u00e7\u00f5es e avaliar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Novas medidas no procedimento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em despacho posterior, assinado nesta quarta-feira (11), o promotor determinou novas provid\u00eancias no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o. Entre elas est\u00e1 a inclus\u00e3o no processo de reportagens e not\u00edcias publicadas recentemente<\/strong> sobre a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico determinou que postos de combust\u00edveis sediados na comarca de Lajeado sejam notificados com urg\u00eancia<\/strong> para prestar esclarecimentos e apresentar documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os estabelecimentos dever\u00e3o encaminhar ao \u00f3rg\u00e3o informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Entre os documentos solicitados est\u00e3o notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis dos \u00faltimos 30 dias<\/strong>, al\u00e9m das notas fiscais de venda emitidas nos \u00faltimos 10 dias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Justificativa para reajustes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Outro ponto solicitado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o sobre eventuais reajustes recentes.<\/p>\n\n\n\n

Os postos tamb\u00e9m dever\u00e3o informar se houve aumento de pre\u00e7os na semana corrente<\/strong>, indicando o percentual aplicado e apresentando justificativa para a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise desses dados permitir\u00e1 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico verificar se os valores praticados acompanham varia\u00e7\u00f5es reais de custos ou se podem indicar algum tipo de irregularidade na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Poss\u00edvel pr\u00e1tica abusiva<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No despacho, o promotor tamb\u00e9m orienta os estabelecimentos de que a eleva\u00e7\u00e3o injustificada de pre\u00e7os pode configurar pr\u00e1tica abusiva<\/strong>, conforme prev\u00ea o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Caso sejam identificadas irregularidades, o procedimento poder\u00e1 evoluir para outras medidas administrativas ou judiciais. O procedimento preparat\u00f3rio \u00e9 uma etapa inicial de apura\u00e7\u00e3o e serve para reunir elementos que permitam ao Minist\u00e9rio P\u00fablico avaliar se h\u00e1 ind\u00edcios suficientes para abertura de investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundada ou eventual a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Motoristas fazem fila em postos por temor \u00e0 falta de combust\u00edvel<\/a><\/blockquote>