A Justi\u00e7a determinou a suspens\u00e3o do ingresso de novos detentos no Pres\u00eddio Regional de Caxias do Sul, na Serra Ga\u00facha, diante do cen\u00e1rio de superlota\u00e7\u00e3o na unidade, que j\u00e1 est\u00e1 interditada judicialmente desde 2016.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi publicada nesta segunda-feira (23\/3) pela ju\u00edza Joseline Mirele Pinson de Vargas, da 1\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o Criminal Regional.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o pres\u00eddio abriga 627 pessoas \u2014 sendo 522 homens e 105 mulheres \u2014 n\u00famero que ultrapassa o limite anteriormente autorizado de forma excepcional. A estrutura da unidade \u00e9 considerada prec\u00e1ria e, segundo a magistrada, n\u00e3o comporta novos ingressos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os problemas apontados est\u00e3o dificuldades na assist\u00eancia aos apenados, como falta de itens b\u00e1sicos, alimenta\u00e7\u00e3o inadequada e d\u00e9ficit de profissionais. Hoje, h\u00e1 apenas uma assistente social para atender toda a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de barrar novas entradas, a decis\u00e3o determina que a Pol\u00edcia Penal apresente, em at\u00e9 30 dias, um plano para reduzir a lota\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio, incluindo transfer\u00eancias e outras medidas. Tamb\u00e9m foi refor\u00e7ada a necessidade de garantir alimenta\u00e7\u00e3o adequada e fornecimento cont\u00ednuo de itens de higiene.<\/p>\n\n\n\n
A medida ocorre ap\u00f3s outra decis\u00e3o recente que tamb\u00e9m restringiu o ingresso de presos na Penitenci\u00e1ria Estadual de Caxias do Sul, no bairro Apanhador, o que acabou pressionando ainda mais a capacidade do pres\u00eddio regional.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo informou que vai cumprir a decis\u00e3o judicial, mas avalia poss\u00edveis recursos.<\/p>\n\n\n\n
O governo do Estado destaca que investe na amplia\u00e7\u00e3o do sistema prisional e cita a constru\u00e7\u00e3o de uma nova penitenci\u00e1ria em Caxias do Sul, com previs\u00e3o de 1.650 vagas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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