O prazo para regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor e realiza\u00e7\u00e3o do cadastro biom\u00e9trico se encerra no dia 6 de maio, conforme estabelece a Justi\u00e7a Eleitoral. A data marca o limite de 150 dias antes das elei\u00e7\u00f5es, per\u00edodo ap\u00f3s o qual nenhuma altera\u00e7\u00e3o cadastral pode ser realizada.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o t\u00e9cnico judici\u00e1rio de Teut\u00f4nia, Diego Henrique Schneider, o tema ganha relev\u00e2ncia neste momento devido ao n\u00famero de eleitores que ainda n\u00e3o realizaram a coleta biom\u00e9trica. Entre os principais fatores est\u00e3o a suspens\u00e3o dos atendimentos presenciais durante a pandemia, quando os servi\u00e7os foram realizados de forma remota, e as enchentes de maio de 2024, que comprometeram o funcionamento dos cart\u00f3rios eleitorais na reta final do prazo anterior.<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o pode trazer consequ\u00eancias diretas ao cidad\u00e3o. A quita\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 exigida em diversas situa\u00e7\u00f5es, como contrata\u00e7\u00e3o por empresas privadas e posse em cargos p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, o eleitor que n\u00e3o vota nem justifica sua aus\u00eancia est\u00e1 sujeito a multa de R$ 3,51 por turno. Caso a aus\u00eancia ocorra em tr\u00eas pleitos consecutivos, o t\u00edtulo \u00e9 cancelado. Sem a regulariza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o prazo estipulado, o eleitor fica impedido de votar nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00f5es do cadastro eleitoral s\u00e3o utilizadas em plataformas como o GOV.BR e em sistemas vinculados ao INSS, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de manter os dados atualizados. Para ampliar o acesso ao atendimento, a Justi\u00e7a Eleitoral tem promovido a\u00e7\u00f5es itinerantes por meio do programa Justi\u00e7a Eleitoral Presente (JEP). <\/p>\n\n\n\n
Na regi\u00e3o, j\u00e1 foram realizados atendimentos em munic\u00edpios como Imigrante e Paverama. O cronograma prev\u00ea novas etapas em Po\u00e7o das Antas, nos dias 9 e 10 de abril, e em Westf\u00e1lia, nos dias 14 e 15 de abril, sempre das 9h \u00e0s 15h.Em Teut\u00f4nia, tamb\u00e9m est\u00e3o programados mutir\u00f5es especiais nos dias 25 de abril, 1\u00ba, 2 e 3 de maio, com atendimento das 12h \u00e0s 17h. A partir de 27 de abril, o cart\u00f3rio eleitoral do munic\u00edpio ter\u00e1 hor\u00e1rio ampliado, funcionando das 8h \u00e0s 19h, sem interrup\u00e7\u00e3o ao meio-dia.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o eleitoral pode ser consultada de forma online, por meio do sistema T\u00edtulo Net, dispon\u00edvel no site do Tribunal Superior Eleitoral, ou pelo aplicativo e-T\u00edtulo. O atendimento tamb\u00e9m pode ser iniciado por WhatsApp, mas informa\u00e7\u00f5es pessoais mais sens\u00edveis s\u00e3o tratadas preferencialmente de forma presencial, para a prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n