A Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) promoveu na quinta-feira (16\/4) reuni\u00e3o-almo\u00e7o voltada \u00e0 discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. O tema mobiliza o setor produtivo diante do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre o modelo atual e o novo sistema. O encontro contou com a palestra do doutor em Direito Tribut\u00e1rio e vice-presidente jur\u00eddico da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e de Servi\u00e7os do Rio Grande do Sul (Federasul), Milton Terra Machado, que abordou os principais desafios e impactos das mudan\u00e7as para as empresas.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o modelo em transi\u00e7\u00e3o, Machado classificou o sistema tribut\u00e1rio brasileiro como complexo e confuso. Segundo ele, a dificuldade n\u00e3o est\u00e1 apenas na estrutura original do sistema, mas nas sucessivas altera\u00e7\u00f5es ao longo do tempo. \u201cA constru\u00e7\u00e3o foi sendo modificada por press\u00f5es da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, o que gerou distor\u00e7\u00f5es e complexidades\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Entre os problemas enfrentados est\u00e1 a cumulatividade elevada, sobretudo em cadeias longas. Isso exige mecanismos de cr\u00e9dito para evitar a incid\u00eancia repetida de tributos sobre a mesma base, princ\u00edpio que fundamenta o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). \u201cTributos como ICMS e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) possuem caracter\u00edsticas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mas foram distorcidos\u201d, declara.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Machado, a reforma deveria simplificar e descomplicar o sistema tribut\u00e1rio, mas causa impactos distintos entre os setores. O palestrante alega que alguns servi\u00e7os podem ter alta de at\u00e9 600%, enquanto outros, como contabilidade e cl\u00ednicas m\u00e9dicas, de at\u00e9 400%. J\u00e1 na cadeia industrial, ele afirma que a tend\u00eancia \u00e9 de queda, devido ao mecanismo de n\u00e3o cumulatividade ao longo de cadeias produtivas mais extensas. J\u00e1 o com\u00e9rcio pode registrar varia\u00e7\u00f5es moderadas.<\/p>\n\n\n\n
Presidente da Acil, Eduardo Gravina afirma que o debate sobre a reforma tribut\u00e1ria atende a demanda dos associados, que ainda enfrentam d\u00favidas sobre a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. Segundo ele, o Brasil j\u00e1 tinha um sistema tribut\u00e1rio muito complexo, e a reforma aparentemente n\u00e3o resolveu totalmente essa situa\u00e7\u00e3o. \u201cAs empresas ainda n\u00e3o est\u00e3o preparadas para o que est\u00e1 por vir\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n
Gravina tamb\u00e9m defendeu a continuidade do debate sobre o tema, inclusive com interlocu\u00e7\u00e3o junto a lideran\u00e7as pol\u00edticas. Para ele, h\u00e1 espa\u00e7o para aprimorar o modelo aprovado. \u201cN\u00e3o dava para continuar como estava, mas o sistema poderia ter sido mais simplificado. Ainda h\u00e1 espa\u00e7o para evoluir\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
A entidade pretende manter uma agenda permanente de discuss\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria, diante dos impactos diretos para o ambiente de neg\u00f3cios e da necessidade de maior clareza para empresas e investidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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