A C\u00e2mara de Vereadores de Teut\u00f4nia recebe cinco projetos de lei de autoria do Executivo para an\u00e1lise nesta quarta-feira (6\/5).<\/p>\n\n\n\n
Destaque para o PL que autoriza o Executivo a alterar a destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra de uso institucional no Bairro Canabarro para integr\u00e1-la ao sistema vi\u00e1rio municipal. O objetivo \u00e9 viabilizar o alargamento da Rua Reinaldo Affonso Augustin, na altura da Rua Walter Sippel. <\/p>\n\n\n\n
N\u00ba 032\/2026: <\/strong>Altera a lei n\u00ba 5.965\/2023, que institui o Programa de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria – Pacote Agr\u00edcola. O objetivo \u00e9 definir e regulamentar o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o do programa anualmente por meio de decreto do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n N\u00ba 033\/2026: <\/strong>Autoriza a distribui\u00e7\u00e3o da obra liter\u00e1ria intitulada \u201cEra uma vez … em Teut\u00f4nia\u201d, da escritora L\u00e9ia Cassol. O valor estimado da despesa para aquisi\u00e7\u00e3o de 2.700 exemplares \u00e9 de R$ 89 mil. A obra liter\u00e1ria ser\u00e1 distribu\u00edda aos estudantes regularmente matriculados do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do Ensino Fundamental de todos os educand\u00e1rios do Munic\u00edpio, incluindo as redes municipal, estadual e particular.<\/p>\n\n\n\n N\u00ba 034\/2026: <\/strong>Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar \u00e1rea de terra de uso institucional no Bairro Canabarro para integr\u00e1-la ao sistema vi\u00e1rio municipal. O objetivo \u00e9 viabilizar o alargamento da Rua Reinaldo Affonso Augustin. Segundo a Prefeitura, a \u00e1rea em quest\u00e3o, com aproximadamente 3 metros de largura por 55 metros de comprimento, n\u00e3o apresenta viabilidade t\u00e9cnica ou funcional para utiliza\u00e7\u00e3o em outras finalidades institucionais, sendo mais adequada sua destina\u00e7\u00e3o ao sistema vi\u00e1rio urbano.<\/p>\n\n\n\n N\u00ba 035\/2026: <\/strong>Autoriza o Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor R$ 82.677,44 para as secretarias municipais de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Transportes, de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nas secretarias de Obras e de Cultura, os recursos destinam-se a contrapartidas financeiras em conv\u00eanios a serem firmados com o Estado, possibilitando a capta\u00e7\u00e3o de investimentos externos e a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias em infraestrutura e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na Sa\u00fade, visa permitir a execu\u00e7\u00e3o de recursos provenientes do governo estadual, vinculados ao Programa \u201cInverno Ga\u00facho com Sa\u00fade 2026\u201d, cujo objetivo \u00e9 refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade, especialmente em per\u00edodos de maior demanda assistencial.<\/p>\n\n\n\n Na pasta de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias possibilitar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de recursos oriundos do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS), voltados ao atendimento de fam\u00edlias e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, especialmente no custeio de despesas com locomo\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n N\u00ba 036\/2026: <\/strong>Autoriza a cess\u00e3o gratuita de uso de um caminh\u00e3o da Prefeitura ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) para apoio \u00e0s atividades voltadas ao atendimento dos produtores rurais e ao fortalecimento do setor agr\u00edcola local. O prazo de vig\u00eancia da cess\u00e3o foi fixado em 2 anos, podendo ser prorrogado por at\u00e9 5 anos.<\/p>\n\n\n\n A proposta tamb\u00e9m contempla a revoga\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 5.949\/2023, pelo qual foi cedido outro ve\u00edculo da municipalidade, o qual dever\u00e1 ser restitu\u00eddo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Teut\u00f4nia recebe cinco projetos de lei de autoria do Executivo para an\u00e1lise nesta quarta-feira (6\/5). Destaque para o PL que autoriza o Executivo a alterar a destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra de uso institucional no Bairro Canabarro para integr\u00e1-la ao sistema vi\u00e1rio municipal. O objetivo \u00e9 viabilizar o alargamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":639,"featured_media":212065,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[18239,2,10985],"tags":[21141,216,4442,1825,21139,21140,26],"class_list":{"0":"post-212061","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-camara-de-vereadores-de-teutonia","8":"category-featured","9":"category-politica","10":"tag-alargar","11":"tag-bairro-canabarro","12":"tag-camara-de-vereadores-de-teutonia","13":"tag-executivo","14":"tag-rua-reinaldo-affonso-augustin","15":"tag-rua-walter-sippel","16":"tag-teutonia","17":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n