Assinado pelo governador Eduardo Leite, pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Alexandre Saltz, e por representantes municipais, o termo estabelece um modelo articulado entre Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico e prefeituras para indenizar moradores atingidos e retirar definitivamente ocupa\u00e7\u00f5es localizadas em \u00e1reas de alto risco hidrol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/folhapopular.info\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/WhatsApp-Image-2026-06-16-at-17.13.49-1024x768.webp\")
O Plano Integrado de Requalifica\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica do Vale do Taquari (PIR) prev\u00ea tr\u00eas etapas principais: indeniza\u00e7\u00e3o e desocupa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis; limpeza e recupera\u00e7\u00e3o dos terrenos e requalifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os para usos compat\u00edveis com futuras cheias.<\/p>\n\n\n\n
O PIR abranger\u00e1 nove munic\u00edpios: Roca Sales, Encantado, Mu\u00e7um, Lajeado, Arroio do Meio, Colinas, Estrela, Cruzeiro do Sul e Ven\u00e2ncio Aires. S\u00e3o contempladas 32 \u00e1reas de interesse de requalifica\u00e7\u00e3o urbana, que resultam em 17,61 quil\u00f4metros quadrados de \u00e1rea total (57,1% em zona urbana e 42,9% em zona rural). <\/p>\n\n\n\n
O investimento estimado \u00e9 de R$ 192 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos e rurais. Os valores devem variar entre R$ 25 mil e R$ 240 mil, conforme crit\u00e9rios t\u00e9cnicos definidos para cada propriedade.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a indeniza\u00e7\u00e3o, os terrenos ser\u00e3o incorporados aos munic\u00edpios e destinados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de parques lineares, \u00e1reas p\u00fablicas de conviv\u00eancia, amortecimento das cheias ou usos compat\u00edveis com a din\u00e2mica natural dos rios.<\/p>\n\n\n\n A assinatura representa a etapa de um processo iniciado ainda nos meses posteriores \u00e0s enchentes, quando come\u00e7aram os levantamentos sobre quem poderia retornar, quem seria atendido por programas habitacionais e quem permaneceria sem solu\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n\n\n\n Ao longo desse per\u00edodo, uma sucess\u00e3o de programas – compra assistida, aluguel social, resid\u00eancias provis\u00f3rias e empreendimentos habitacionais – buscou responder \u00e0 emerg\u00eancia. Mas, na pr\u00e1tica, ficaram lacunas. Fam\u00edlias que n\u00e3o se enquadraram em crit\u00e9rios de renda, propriet\u00e1rios que j\u00e1 haviam sido contemplados anteriormente por pol\u00edticas p\u00fablicas, moradores em situa\u00e7\u00e3o documental complexa e casos de im\u00f3veis parcialmente atendidos prolongaram um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a. Durante o ato, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como o promotor de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Diefenbach, destacaram que o trabalho deixou de ser apenas jur\u00eddico para assumir tamb\u00e9m uma dimens\u00e3o social. Segundo ele, acompanhar as comunidades atingidas significou conviver diariamente com relatos de perda, incerteza e sofrimento emocional. <\/p>\n\n\n\n Diefenbach descreveu o processo como uma tentativa permanente de transformar demandas individuais em pol\u00edticas p\u00fablicas coordenadas. Al\u00e9m de acompanhar indeniza\u00e7\u00f5es e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo, o \u00f3rg\u00e3o participou do mapeamento territorial, da organiza\u00e7\u00e3o dos cadastros e da media\u00e7\u00e3o entre diferentes programas habitacionais. A medida busca impedir que o investimento p\u00fablico resulte na recria\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de risco. O controle t\u00e9cnico tamb\u00e9m ser\u00e1 usado para validar informa\u00e7\u00f5es cadastrais e cruzar bases de dados que permitam acelerar os pagamentos sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica. O governador Eduardo Leite defendeu que reconstru\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica exigem continuidade institucional e planejamento que ultrapasse governos. Ele refor\u00e7ou que as decis\u00f5es adotadas est\u00e3o apoiadas em comit\u00eas cient\u00edficos, universidades e \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos, e argumentou que eventos extremos n\u00e3o possuem solu\u00e7\u00f5es imediatas ou interven\u00e7\u00f5es milagrosas.<\/p>\n\n\n\n A estrat\u00e9gia estadual prev\u00ea incorporar os aprendizados das enchentes aos planos diretores municipais, aos sistemas de prote\u00e7\u00e3o e \u00e0s futuras pol\u00edticas urbanas. A ideia central \u00e9 transformar um desastre sem precedentes em um novo modelo de ocupa\u00e7\u00e3o territorial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do Rio Grande do Sul formalizou em Lajeado um acordo considerado in\u00e9dito para enfrentar um dos temas mais sens\u00edveis deixados pelas enchentes no Vale do Taquari: o destino das \u00e1reas que passaram a ser consideradas inseguras para reocupa\u00e7\u00e3o. Assinado pelo governador Eduardo Leite, pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Alexandre Saltz, e por representantes municipais, […]<\/p>\n","protected":false},"author":772,"featured_media":214904,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[21452,3470,4170,3469,878,21454,27,207],"class_list":["post-214903","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-featured","category-geral","tag-arraste","tag-eduardo-leite","tag-enchente","tag-governador","tag-governo-do-estado","tag-historico","tag-lajeado","tag-rio-taquari","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/folhapopular.info\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/WhatsApp-Image-2026-06-16-at-21.41.22-1024x768.webp\")
MP assume media\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/folhapopular.info\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/WhatsApp-Image-2026-06-16-at-21.54.20-1024x768.webp\")
Obras de conten\u00e7\u00e3o, retirada estrat\u00e9gica<\/strong>
Em vez de apostar exclusivamente em obras de engenharia para conter a \u00e1gua, o novo modelo reconhece que existem \u00e1reas onde permanecer deixou de ser vi\u00e1vel. S\u00e3o os locais classificados tecnicamente como \u00e1reas de arraste ou zonas de passagem de cheia, territ\u00f3rios onde a for\u00e7a da inunda\u00e7\u00e3o torna recorrente o risco de destrui\u00e7\u00e3o. O mapeamento dessas \u00e1reas foi realizado com apoio t\u00e9cnico e cient\u00edfico, incluindo estudos produzidos pela Univates e outros levantamentos especializados.
Monitoria e combate \u00e0 reocupa\u00e7\u00e3o<\/strong>
Um dos pontos considerados estrat\u00e9gicos do acordo ser\u00e1 o monitoramento cont\u00ednuo das \u00e1reas desocupadas. O Estado anunciou que utilizar\u00e1 sistemas de acompanhamento por sat\u00e9lite para identificar ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e evitar que im\u00f3veis indenizados voltem a receber moradias.<\/p>\n\n\n\n
O modelo abandona uma l\u00f3gica sequencial e tenta fazer etapas ocorrerem em paralelo: vistoria, valida\u00e7\u00e3o documental, avalia\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n