Os vereadores de Lajeado aprovaram cinco projetos de lei na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira (16\/6).<\/p>\n\n\n\n
Um deles autoriza o Poder Executivo a permutar im\u00f3veis com a empresa Plastic Pl\u00e1sticos Ltda, destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de programa habitacional vinculado \u00e0 Defesa Civil Nacional, voltado ao reassentamento de fam\u00edlias atingidas por enchentes.<\/p>\n\n\n\n
O projeto habitacional prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 56 unidades habitacionais. Compete ao Munic\u00edpio disponibilizar as \u00e1reas necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto permite a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de dois professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Os contratados substituir\u00e3o servidores que desempenham suas atividades em equipes diretivas do Projeto Vida Campestre e do Projeto Vida Moinhos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o projeto que altera a lei n\u00ba 11.842\/2025 teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada por pedido de vistas da bancada do MDB para aprofundar a an\u00e1lise do assunto. O projeto disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria tem por finalidade aperfei\u00e7oar os crit\u00e9rios para a designa\u00e7\u00e3o de servidores \u00e0s Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas de Assessor de Gest\u00e3o Municipal I, Assessor de Gest\u00e3o Municipal II e Dirigente de N\u00facleo, por meio da adequa\u00e7\u00e3o entre a experi\u00eancia funcional dos servidores e as atribui\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o e assessoramento no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto autoriza o Poder Executivo a contratar dois fiscais de Meio Ambiente para atendimento \u00e0 crescente demanda de trabalho junto ao Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovada a contrata\u00e7\u00e3o de um educador social, que ser\u00e1 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para orientar e acompanhar fam\u00edlias e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, bem como executar atividades e din\u00e2micas socioeducativas voltadas ao fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, foi aceita a inclus\u00e3o da 10\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade no Calend\u00e1rio de Eventos de Lajeado. A atividade ser\u00e1 realizada no dia 26 de junho, na Univates.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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