Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na segunda-feira (20\/7), a C\u00e2mara de Vereadores de Estrela aprovou importantes mat\u00e9rias voltadas ao desenvolvimento do munic\u00edpio, abrangendo \u00e1reas como preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica, organiza\u00e7\u00e3o urbana, incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, fortalecimento da cultura e fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Entre os projetos aprovados est\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 79, de autoria do Executivo, que cria um programa de incentivo para propriet\u00e1rios que reformarem os passeios p\u00fablicos em frente aos seus im\u00f3veis conforme os padr\u00f5es estabelecidos pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A proposta concede desconto de 25% no IPTU, limitado ao valor investido e por at\u00e9 10 anos, desde que os materiais sejam adquiridos em empresas sediadas em Estrela. O objetivo \u00e9 incentivar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas acess\u00edveis, sustent\u00e1veis e com solu\u00e7\u00f5es para drenagem urbana, contribuindo para a melhoria da mobilidade, da infraestrutura e do com\u00e9rcio local.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 80 cria a Fun\u00e7\u00e3o de Confian\u00e7a de coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Mem\u00f3ria e Preserva\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura. O cargo ser\u00e1 ocupado por servidor efetivo e ter\u00e1 como atribui\u00e7\u00f5es coordenar a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, organizar arquivos e acervos, promover a digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos, desenvolver projetos de capta\u00e7\u00e3o de recursos e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 mem\u00f3ria e ao turismo cultural do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Extens\u00e3o de rua<\/strong><\/p>\n\n\n\n De autoria do vereador Felipe Diehl (sem partido), foi aprovado o Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 22, que estende a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Theobaldo Barth ao prolongamento da via localizado no Loteamento Residencial \u00c1vora, no Bairro Auxiliadora. A medida preserva a identidade do logradouro, facilita a localiza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e o atendimento de emerg\u00eancia, al\u00e9m de manter a homenagem a Theobaldo Barth, importante empres\u00e1rio e l\u00edder comunit\u00e1rio que contribuiu para o desenvolvimento de Estrela.<\/p>\n\n\n\n Semana da Mem\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m de autoria do vereador Felipe Diehl, foi aprovado o Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 23, que institui a Semana Municipal da Mem\u00f3ria dos Pioneiros e da Coloniza\u00e7\u00e3o de Estrela, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho. A iniciativa passa a integrar o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio e busca valorizar a hist\u00f3ria da coloniza\u00e7\u00e3o, incentivar pesquisas, preservar documentos, fotografias e relatos hist\u00f3ricos, al\u00e9m de promover atividades culturais e educativas voltadas ao reconhecimento das origens e da identidade estrelense.<\/p>\n\n\n\n Contas de 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01, que acolhe o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente \u00e0s contas do Poder Executivo Municipal do exerc\u00edcio de 2023. Com a aprova\u00e7\u00e3o do decreto, a C\u00e2mara confirma o parecer t\u00e9cnico emitido pelo Tribunal de Contas, que aprovou as contas dos administradores municipais daquele exerc\u00edcio com ressalvas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na segunda-feira (20\/7), a C\u00e2mara de Vereadores de Estrela aprovou importantes mat\u00e9rias voltadas ao desenvolvimento do munic\u00edpio, abrangendo \u00e1reas como preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica, organiza\u00e7\u00e3o urbana, incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, fortalecimento da cultura e fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Entre os projetos aprovados est\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 79, […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":216889,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10985],"tags":[8,8518,15680],"class_list":["post-216888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica","tag-estrela","tag-politica-2","tag-projetos-aprovados","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n