Os vereadores de Lajeado devem apreciar e votar, nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es, o projeto de lei 74, que institui o C\u00f3digo Municipal de Limpeza Urbana. A mat\u00e9ria chegou a integrar a ordem do dia na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da semana passada, mas recebeu pedido de vistas para ampliar as an\u00e1lises. O projeto estabelece normas relativas \u00e0 limpeza, ao manejo, ao acondicionamento, \u00e0 coleta e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Lajeado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a mensagem justificativa da mat\u00e9ria, o crescimento urbano e o aumento do volume de res\u00edduos gerados tornam necess\u00e1ria a consolida\u00e7\u00e3o de regras objetivas e atualizadas, aptas a orientar a popula\u00e7\u00e3o, organizar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e promover maior efici\u00eancia na gest\u00e3o da limpeza urbana.<\/p>\n\n\n\n
A proposta fortalece o princ\u00edpio da responsabilidade compartilhada entre o Poder P\u00fablico e os geradores de res\u00edduos, estimulando a correta segrega\u00e7\u00e3o entre res\u00edduos comuns, recicl\u00e1veis e especiais, o uso adequado de contentores e a adequada organiza\u00e7\u00e3o dos pontos de coleta.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00f3digo encontra-se alinhado \u00e0s diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, incentivando a n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o, a reutiliza\u00e7\u00e3o, a reciclagem, a compostagem e a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada dos res\u00edduos, contribuindo para uma cidade mais organizada, sustent\u00e1vel e ambientalmente respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se, portanto, de medida estruturante voltada \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal, ao fortalecimento da pol\u00edtica p\u00fablica de limpeza urbana, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os vereadores de Lajeado devem apreciar e votar, nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es, o projeto de lei 74, que institui o C\u00f3digo Municipal de Limpeza Urbana. A mat\u00e9ria chegou a integrar a ordem do dia na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da semana passada, mas recebeu pedido de vistas para ampliar as an\u00e1lises. O projeto estabelece normas relativas \u00e0 limpeza, […]<\/p>\n","protected":false},"author":654,"featured_media":216901,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10985],"tags":[27,21629,2218],"class_list":["post-216900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica","tag-lajeado","tag-limpeza-urbana","tag-politica","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n