Dos 498 propriet\u00e1rios de terrenos em zona de arraste cadastrados no Plano Integrado de Requalifica\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica do Vale do Taquari (PIR), 157 j\u00e1 t\u00eam a documenta\u00e7\u00e3o regularizada e os processos em an\u00e1lise pelo Governo do Estado para o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es. Os outros 341 enfrentam pend\u00eancias fundi\u00e1rias. A expectativa do Estado \u00e9 concluir os procedimentos at\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2027. O levantamento foi apresentado em reuni\u00e3o realizada em Estrela, com representantes do Judici\u00e1rio, dos registros de im\u00f3veis, da Secretaria Estadual da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha e da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A principal dificuldade est\u00e1 na falta de escrituras e registros imobili\u00e1rios. Muitos propriet\u00e1rios possuem apenas contratos de compra e venda, o que impede o andamento regular dos processos de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para resolver o problema, Estrela vai aderir ao Projeto Terra, iniciativa do Poder Judici\u00e1rio que oferece suporte jur\u00eddico para a regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos. A medida busca regularizar os im\u00f3veis e permitir que mais propriet\u00e1rios avancem nos processos do PIR.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Regina Mallmann, afirma que a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para viabilizar as indeniza\u00e7\u00f5es. \u201cEstamos tratando de situa\u00e7\u00f5es que, em muitos casos, se arrastam h\u00e1 d\u00e9cadas, envolvendo terrenos adquiridos por meio de contratos particulares, mas cuja propriedade nunca foi formalizada. Nosso compromisso \u00e9 construir, em conjunto com o Judici\u00e1rio e o Governo do Estado, alternativas que permitam superar essas dificuldades. A ades\u00e3o ao Projeto Terra ser\u00e1 um passo importante para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos propriet\u00e1rios e criar condi\u00e7\u00f5es para que os processos tenham continuidade\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria-adjunta da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha, Angela de Oliveira, acompanhada da equipe t\u00e9cnica estadual, magistrados e profissionais respons\u00e1veis pelos registros imobili\u00e1rios. Conforme o planejamento apresentado, o Estado pretende concluir os procedimentos relacionados \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es no primeiro semestre de 2027.<\/p>\n\n\n\n
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