A Pol\u00edcia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (4\/11), a Opera\u00e7\u00e3o Di\u00f3scuros para investigar um suposto esquema de fraudes em licita\u00e7\u00f5es e contratos p\u00fablicos relacionados ao transporte de pacientes da rede p\u00fablica de sa\u00fade e ao transporte escolar no Rio Grande do Sul. As irregularidades teriam ocorrido em servi\u00e7os realizados com ambul\u00e2ncias, vans e micro\u00f4nibus no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreens\u00e3o nos munic\u00edpios de Ca\u00e7apava do Sul e Bom Retiro do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, um grupo empresarial formado por pessoas com v\u00ednculos familiares e comerciais teria agido de forma coordenada para controlar as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas desses servi\u00e7os. Para isso, diferentes empresas teriam sido utilizadas para simular concorr\u00eancia nos processos licitat\u00f3rios. Tamb\u00e9m existem ind\u00edcios de envolvimento de agentes p\u00fablicos municipais no direcionamento e na viabiliza\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n\n\n\n
As apura\u00e7\u00f5es identificaram ainda poss\u00edveis irregularidades na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte de pacientes. Entre elas est\u00e3o cobran\u00e7as por trajetos maiores do que os efetivamente percorridos, utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de categoria inferior \u00e0 prevista nos contratos e faturamento de viagens que possivelmente n\u00e3o foram realizadas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das buscas, a Justi\u00e7a determinou medidas cautelares, como a proibi\u00e7\u00e3o de contato entre os agentes p\u00fablicos e os empres\u00e1rios investigados, o bloqueio de ativos financeiros e a indisponibilidade de oito ve\u00edculos. O preju\u00edzo estimado aos cofres p\u00fablicos \u00e9 de aproximadamente R$ 1,4 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Pol\u00edcia Federal, as dilig\u00eancias buscam reunir novas provas, identificar outros poss\u00edveis envolvidos e esclarecer a dimens\u00e3o das irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a participa\u00e7\u00e3o de cada investigado, os envolvidos poder\u00e3o responder por crimes como frustra\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter competitivo de licita\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o direta ilegal, fraude em licita\u00e7\u00e3o ou contrato, corrup\u00e7\u00e3o passiva, falsidade ideol\u00f3gica e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, al\u00e9m de outros delitos que possam ser identificados durante o andamento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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