Com o aux\u00edlio da Brigada Militar (BM), fiscais da Secretaria de Planejamento (Seplan) realizaram, nesta sexta-feira (23\/06), a\u00e7\u00e3o de combate ao com\u00e9rcio ambulante irregular no munic\u00edpio. Foram apreendidos 31 unidades de perfumes, mas a diversidade de produtos que foram apreendidos em outras a\u00e7\u00f5es e que se encontram estocados na Seplan \u00e9 grande. S\u00e3o cintos, roupas, capas de telefone celular, rel\u00f3gios, entre outros produtos que foram apreendidos por serem comercializados em local irregular e sem proced\u00eancia comprovada. \u201cOs ambulantes que tiveram os produtos apreendidos hoje s\u00e3o da grande Porto Alegre\u201d, salienta o titular da Seplan, Rafael Zanatta. Segundo ele, a venda de perfumes pelos ambulantes, na Rua J\u00falio de Castilhos, \u00e9 proibida e gerava recorrentes reclama\u00e7\u00f5es de comerciantes que vendem produtos similares de forma legal em Lajeado.<\/p>\n
\u201cO com\u00e9rcio ambulante n\u00e3o \u00e9 proibido, mas deve ser feito em lugares espec\u00edficos e precisa ter licen\u00e7a da prefeitura\u201d, explica Zanatta. Conforme o secret\u00e1rio, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo feitas diariamente. Nem sempre resultam em apreens\u00e3o, pois o objetivo n\u00e3o \u00e9 apreender mercadorias, mas fomentar a regulariza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica, que pode ser feita em locais espec\u00edficos, mediante alvar\u00e1. Al\u00e9m de terem as mercadorias apreendidas, a Seplan aplica multa no valor de R$ 822,53 aos ambulantes que s\u00e3o flagrados pelos fiscais vendendo produtos sem proced\u00eancia e em locais proibidos por lei.<\/p>\n
Locais proibidos<\/b><\/p>\n
A venda ambulante n\u00e3o pode ser realizada por toda a extens\u00e3o das ruas J\u00falio de Castilhos e Bento Gon\u00e7alves, na avenida Benjamim Constant, no Centro, e nas respectivas vias transversais. Os produtos apreendidos s\u00f3 podem ser retirados mediante pagamento de taxa. O que n\u00e3o \u00e9 recuperado e pode ser comercializado vai a leil\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: AI Lajeado<\/p>\n
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