Os prefeitos do Vale do Taquari v\u00e3o pressionar o Estado para que reveja as mudan\u00e7as nas regras do Sistema Integrado do Setor Prim\u00e1rio, efetivadas a partir deste ano e que poder\u00e3o causar, conforme estimativa com base na produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de 2016, perdas de R$ 25,3 milh\u00f5es no retorno de ICMS. Este c\u00e1lculo se refere a 34 munic\u00edpios, onde a produ\u00e7\u00e3o e frangos e su\u00ednos \u00e9 mais expressiva e sobre os quais incidem os efeitos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa. Em assembleia extraordin\u00e1ria realizada no fim da tarde desta segunda-feira (03.07), na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale do Taquari (Amvat), em Estrela, eles decidiram realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica, j\u00e1 agendada para o pr\u00f3ximo dia 17, para envolver mais segmentos pol\u00edticos e ligados ao setor.<\/p>\n
De acordo com o contador Silvino Huppes, que presta assessoria a prefeituras da regi\u00e3o, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa \u00e9 tecnicamente correta, mas \u00e9 preciso que o Estado veja os preju\u00edzos que causar\u00e1 aos munic\u00edpios, principalmente os que dependem destas duas atividades. Al\u00e9m disso, segundo ele, no futuro haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no \u00edndice de retorno de ICMS, estimado em 9,62% nos 34 analisados. Com um c\u00e1lculo de perda de R$ 1,4 milh\u00e3o anual, o prefeito de Westf\u00e1lia, Ot\u00e1vio Landmeier, diz que a situa\u00e7\u00e3o levar\u00e1 a cortes nos investimentos para o meio rural, reduzir\u00e1 ainda mais a capacidade de investimentos da prefeitura e vai dificultar a manuten\u00e7\u00e3o dos jovens no meio rural. \u201cNossos programas est\u00e3o voltados para a integra\u00e7\u00e3o. \u00c9 um impacto muito grande e teremos que efetuar cortes em virtude destas perdas\u201d, lamentou.<\/p>\n
O prefeito de Imigrante, Celso Kaplan, ressaltou que \u00e9 a agricultura \u00e9 o setor que mais recebe investimentos do poder p\u00fablico municipal. Segundo ele, s\u00e3o 28 programas. Citou que os munic\u00edpios ainda n\u00e3o est\u00e3o recuperados dos efeitos da crise econ\u00f4mica e que, se a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for revertida, \u00e9 melhor \u201cfechar as portas\u201d. Lembrou que v\u00e1rias atribui\u00e7\u00f5es do Estado est\u00e3o sendo suportadas pelas prefeituras e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aceitar mais esta situa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 tirar o p\u00e3o da nossa mesa\u201d, frisou. Na mesma linha, o prefeito de Nova Br\u00e9scia, Marcos Martini, observou que, mais uma vez, os pequenos munic\u00edpios \u00e9 que v\u00e3o perder. Sua cidade deixar\u00e1 de arrecadar mais de R$ 1 milh\u00e3o, e uma das preocupa\u00e7\u00f5es de Martini \u00e9 a sucess\u00e3o familiar. \u201cQuerem tirar o pouco que a gente tem.\u201d \u201cIndiretamente o Estado tamb\u00e9m vai perder, pois os munic\u00edpios com integrados v\u00e3o deixar de investir\u201d, acrescentou o prefeito Sandro Herrmann, de Colinas, assinalando que \u00e9 uma atividade essencialmente familiar na maioria das regi\u00f5es.<\/p>\n
Na audi\u00eancia do dia 17 a Amvat pretende reunir prefeitos de munic\u00edpios onde se destacam estas atividades, deputados, secret\u00e1rios de Estado, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Emater-RS\/Ascar, representantes de integradoras, entre outras lideran\u00e7as regionais e estaduais. O evento ser\u00e1 em Teut\u00f4nia, em local a ser definido nos pr\u00f3ximos dias. A assembleia da Amvat foi dirigida pelo 1\u00ba vice-presidente da entidade, prefeito Lourival Seixas. O prefeito de Fazenda Vilanova, Jos\u00e9 Cenci, que colaborou na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, foi enf\u00e1tico: \u201cTemos que trabalhar politicamente, sen\u00e3o nossos munic\u00edpios ficar\u00e3o invi\u00e1veis\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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