A \u201cGarantia de direitos no fortalecimento do SUAS\u201d foi o tema central da VII Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social de Westf\u00e1lia, realizada na tarde de quinta-feira, dia 20 de julho, tendo por local a Casa da OASE, no Centro do Munic\u00edpio. Realizado de dois em dois anos, o evento \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS).<\/p>\n
Convocada atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 010, de 20 de junho de 2017, a VII Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social teve a finalidade de avaliar e propor diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social. Na abertura oficial, o prefeito Ot\u00e1vio Landmeier falou da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da comunidade na Confer\u00eancia. \u201cA participa\u00e7\u00e3o da comunidade \u00e9 de extrema import\u00e2ncia em momentos como este, em que se debatem quest\u00f5es para fortalecer a pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio. \u00c9 preciso, ainda, parabenizar a Assist\u00eancia Social pelo trabalho desenvolvido em nosso munic\u00edpio\u201d, enalteceu o chefe do Executivo westfaliano.<\/p>\n
A presidente do CMAS, Waldi Stein, al\u00e9m de declarar aberta a programa\u00e7\u00e3o, explicou o que \u00e9 uma Confer\u00eancia. \u201cS\u00e3o espa\u00e7os amplos e democr\u00e1ticos de discuss\u00e3o das pol\u00edticas, gest\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o. Sua principal caracter\u00edstica \u00e9 reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas pol\u00edticas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos\u201d, salientou Waldi, agradecendo a participa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n
Ap\u00f3s a abertura oficial, a diretora do Departamento Municipal de Assist\u00eancia Social (DMAS), Daniela Dahmer Hollmann, e a coordenadora do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), Aline Sofia Schlieck, fizeram a apresenta\u00e7\u00e3o do atual organograma da pol\u00edtica municipal de Assist\u00eancia Social, com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os, programas, projetos e benef\u00edcios. Logo depois, usu\u00e1rios do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) \u2013 Pessoa com Defici\u00eancia, acompanhados pelo professor Leandro Ahlert e pela orientadora social, Claudete Kunzler Beckenbach, apresentaram tr\u00eas cantos \u00e0 comunidade.<\/p>\n
Passada a leitura e aprova\u00e7\u00e3o do Regimento Interno, atos coordenados pela secret\u00e1ria do CMAS, Let\u00edcia G\u00fcntzel, a representante da empresa Agir \u2013 Assessoria em Servi\u00e7o Social, Carla Fernanda Dal-Molin, fez a apresenta\u00e7\u00e3o do tema da VII Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social. Em grupos, os participantes elencaram as necessidades no que diz respeito \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de Assist\u00eancia Social. Foram discutidos os temas: a prote\u00e7\u00e3o social n\u00e3o-contributiva e o princ\u00edpio da equidade como paradigma para a gest\u00e3o dos direitos socioassistenciais (Eixo 1); gest\u00e3o democr\u00e1tica e controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS (Eixo 2); acesso \u00e0s seguran\u00e7as socioassistenciais e a articula\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7os, benef\u00edcios e transfer\u00eancia de renda como garantias de direitos socioassistenciais (Eixo 3); e a legisla\u00e7\u00e3o como instrumento para uma nova gest\u00e3o de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais (Eixo 4).<\/p>\n
Ap\u00f3s o debate, os participantes apresentaram ao grande grupo suas propostas, conforme o eixo tem\u00e1tico, para fortalecer e melhorar a pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social em n\u00edvel de Munic\u00edpio, Estado e Uni\u00e3o. Ainda durante a tarde, foram eleitos os delegados que representar\u00e3o Westf\u00e1lia na XII Confer\u00eancia Estadual de Assist\u00eancia Social, marcada para os dias 06, 07 e 08 de novembro, no Sal\u00e3o de Atos da PUC. Foram eleitos pela maioria: Sociedade Civil<\/b> \u2013 Marli Vocke (titular), Tania Fricks (suplente) e Fabiano Wahlbrinck (1\u00ba suplente); e Governamental<\/b> \u2013 Claudete K. Beckenbach (titular) e Gabriele S. Bentacor (suplente).<\/p>\n
O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social agradece a presen\u00e7a da comunidade, usu\u00e1rios e autoridades, bem como ao envolvimento dos conselheiros e equipe da Assist\u00eancia Social na efetiva\u00e7\u00e3o da VII Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n
Pr\u00f3ximo passo<\/b><\/p>\n
Passada a VII Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social, conforme orienta\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas e organizativas, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do Instrumental 1, que \u00e9 o registro do processo de convoca\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, juntamente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es consolidadas de todo o processo referente \u00e0 Confer\u00eancia. O documento passar\u00e1, antes, pela aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. Ap\u00f3s aprovado, o mesmo ser\u00e1 encaminhado ao Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social (CEAS\/RS) at\u00e9 o dia 10 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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