A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) estabeleceu novos procedimentos para a abertura de protocolo de licenciamento ambiental. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 agilizar o processo de emiss\u00e3o das licen\u00e7as ambientais, com a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o completa no momento da abertura do protocolo. As mudan\u00e7as entrar\u00e3o em vigor a partir da pr\u00f3xima\u00a0sexta-feira, dia 1\u00ba de setembro.<\/p>\n
At\u00e9 o dia da mudan\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel abrir o expediente de licenciamento ambiental sem a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o completa. Por\u00e9m, quando a documenta\u00e7\u00e3o chegava ao t\u00e9cnico para realizar a vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o do local, constatava-se a falta de alguns documentos b\u00e1sicos, o que n\u00e3o permitia a continuidade do processo. Ent\u00e3o, era necess\u00e1rio emitir um of\u00edcio para solicitar a entrega da documenta\u00e7\u00e3o faltante. Os t\u00e9cnicos apenas poderiam avan\u00e7ar no trabalho de verifica\u00e7\u00e3o para vistoria com a presen\u00e7a de todos os documentos.<\/p>\n
A partir do dia 1\u00ba de setembro, o protocolo de licenciamento ambiental somente ser\u00e1 aberto mediante apresenta\u00e7\u00e3o completa dos documentos, de acordo com os modelos dos formul\u00e1rios e termos de refer\u00eancia. A documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conferida no momento da solicita\u00e7\u00e3o e somente depois encaminhada aos t\u00e9cnicos. Os novos procedimentos passar\u00e3o por um per\u00edodo de tr\u00eas meses de teste para avaliar a funcionalidade das medidas adotadas. Estes novos procedimentos agilizar\u00e3o o processo tanto para o solicitante, quando para a equipe da Sema.<\/p>\n
Os formul\u00e1rios e termos de refer\u00eancia variam de acordo com a segmenta\u00e7\u00e3o das atividades a serem realizadas e est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Prefeitura nestes links:\u00a0formul\u00e1rios para licenciamento ambiental\u00a0(https:\/\/goo.gl\/tXxa4R\u00a0) e\u00a0termos de refer\u00eancia\u00a0(https:\/\/goo.gl\/ 49tV2d\u00a0)\u00a0ou ainda no seguinte caminho: Lajeado.rs.gov.br\u00a0>\u00a0governo > secretarias municipais > meio ambiente > lic ambiental > formul\u00e1rios para lic. Ambiental\u00a0ou\u00a0termos de refer\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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