Uma nova estimativa sobre os repasses federais para os munic\u00edpios, apresentada esta semana, apontou uma queda de R$ 1,3 milh\u00e3o nos valores que seriam repassados a Lajeado somente este ano. O novo c\u00e1lculo feito da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs) baseou-se nos valores de repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), com base decreto n\u00ba 9.113, de 28\/07\/17. O n\u00famero aponta redu\u00e7\u00e3o de 4,7% em rela\u00e7\u00e3o a proje\u00e7\u00e3o inicial de 2017.<\/p>\n
O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u00e9 uma transfer\u00eancia constitucional feita pela Uni\u00e3o para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos aos munic\u00edpios \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de habitantes, onde s\u00e3o fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.<\/p>\n
Diante do quadro de instabilidade econ\u00f4mica e seus impactos diretos nos repasses estaduais e federais, a administra\u00e7\u00e3o ressalta que a queda n\u00e3o deve afetar diretamente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/p>\n
“Desde o in\u00edcio do ano, a administra\u00e7\u00e3o tomou medidas rigorosas de redu\u00e7\u00e3o de despesas desnecess\u00e1rias, controle e otimiza\u00e7\u00e3o de gastos porque j\u00e1 antev\u00edamos a possibilidade de as receitas n\u00e3o se confirmarem. Sabemos que muitas vezes a comunidade considera nossa preocupa\u00e7\u00e3o com um or\u00e7amento equilibrado excessiva, mas situa\u00e7\u00f5es como esta refor\u00e7am a import\u00e2ncia da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e do cuidado com os gastos como a melhor forma de garantir que os servi\u00e7os essenciais prestados n\u00e3o sejam afetados”, avalia o secret\u00e1rio da Fazenda, Guilherme C\u00e9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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