O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, sanciona nesta\u00a0quarta-feira, dia 27, durante a Construm\u00f3bil 2017, a Lei\u00a010.470,\u00a0de\u00a027 de setembro\u00a0de 2017, que disp\u00f5e sobre o Programa de Ado\u00e7\u00e3o de Logradouros de Lazer e Cultura no Munic\u00edpio de Lajeado. O ato se realizar\u00e1 \u00e0s 19h, junto ao estande da prefeitura na feira, que ocorre no Parque do Imigrante.<\/p>\n
Conforme estabelece a nova lei, pra\u00e7as, parques urbanos, passarelas, monumentos, paradas de \u00f4nibus, \u00e1reas verdes, canteiros e \u201cparklets\u201d poder\u00e3o ser adotados por meio de solicita\u00e7\u00e3o via Protocolo Geral da prefeitura. Caso a proposta de ado\u00e7\u00e3o seja aprovada, ser\u00e1 expedido termo de ado\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e firmado um termo de coopera\u00e7\u00e3o. Mais de uma pessoa jur\u00eddica poder\u00e1 se responsabilizar pela conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um mesmo logradouro de forma simult\u00e2nea. Desde que estejam adimplentes com tributos municipais, poder\u00e3o participar do programa de ado\u00e7\u00e3o \u00f3rg\u00e3os, entidades ou empresas, sendo facultado aos mesmos a instala\u00e7\u00e3o de placa publicit\u00e1ria, respeitando-se crit\u00e9rios a serem especificados durante o processo de ado\u00e7\u00e3o. A coordena\u00e7\u00e3o dos processos ficar\u00e1 sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Agricultura (Sedetag).<\/p>\n
“Queremos incentivar parcerias p\u00fablico-privadas como forma de qualificar os bens p\u00fablicos sem que eles deixem de ser p\u00fablicos. \u00c9 uma forma de as empresas poderem contribuir com a comunidade, oferecendo melhorias em espa\u00e7os de uso comuns, por meio da qualifica\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es e dos equipamentos destes espa\u00e7os. A maior beneficiada ser\u00e1 a nossa comunidade”, diz o prefeito Marcelo Caumo.\u00a0Para o titular da Sedetag, Douglas Sandri, a iniciativa tem tudo para dar certo, tendo em vista que ao incentivar a ado\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de lazer pela iniciativa privada e entidades, as pessoas ligadas \u00e0s empresas e entidades adotantes ser\u00e3o as primeiras a valorizar e ocupar estes espa\u00e7os. \u201cUma \u00e1rea de lazer que n\u00e3o \u00e9 frequentada n\u00e3o atende ao seu objetivo e \u00e9 por isso que estamos apostando nessa ideia\u201d, compelta Sandri.<\/p>\n
A lei prev\u00ea que o termo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre as partes poder\u00e1 ser prorrogado, caso existam elementos positivos para tal, como servi\u00e7os e obras que o adotante tenha executado no logradouro. Ressalta-se, tamb\u00e9m, que passar\u00e1 a fazer parte do patrim\u00f4nio municipal toda melhoria realizada no logradouro, n\u00e3o gerando qualquer direito de ressarcimento ao adotante. Al\u00e9m disso, a ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o gerar\u00e1 qualquer direito de explora\u00e7\u00e3o comercial do logradouro para o adotante, n\u00e3o alterando, tamb\u00e9m, a natureza de uso e gozo do bem p\u00fablico. O n\u00e3o cumprimento das cl\u00e1usulas do termo de coopera\u00e7\u00e3o acarretar\u00e1 na sua rescis\u00e3o, com retirada imediata da placa publicit\u00e1ria do adotante assentada no logradouro.<\/p>\n
O espa\u00e7o da Prefeitura de Lajeado na Construm\u00f3bil foi constru\u00eddo em madeira e inspirado nos \u201cparklets\u201d, onde os visitantes poder\u00e3o descansar da correria da feira e conhecer um pouco mais sobre a realidade do munic\u00edpio de Lajeado por meio de fotos e dados administrativos.\u00a0Um projeto que trata especificamente dos \u201cparklets\u201d est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o dentro do Executivo. Ele prev\u00ea, basicamente, a constru\u00e7\u00e3o de estruturas de madeira que ocupariam o espa\u00e7o de uma vaga de estacionamento, transformando o local em um espa\u00e7o de conviv\u00eancia e lazer. Pelo projeto, que ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, a estrutura dever\u00e1 ser elaborada e custeada pela iniciativa privada, que dever\u00e1 apresentar projeto pr\u00e9vio para aprova\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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