A Lei 13.019\/2014, que trata dos conv\u00eanios com entidades, ser\u00e1 tema de palestra no dia 11 de outubro (quarta-feira), em Westf\u00e1lia. O objetivo do encontro, voltado \u00e0s entidades westfalianas, \u00e9 esclarecer d\u00favidas quanto ao repasse de recursos, uma vez que a nova legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 vigora desde o in\u00edcio de 2017.<\/p>\n
Al\u00e9m das novas exig\u00eancias a serem atendidas pelas entidades, a forma de repasse de recursos p\u00fablicos tamb\u00e9m sofre altera\u00e7\u00f5es a partir da Lei 13.019\/2014. Por isso, \u00e9 importante que representantes de todas as entidades westfalianas participem deste momento, que ser\u00e1 coordenado por T\u00e2nia Miroslaw Grigorieff, da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs).<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o exigir\u00e1, das entidades, uma presta\u00e7\u00e3o de contas mais r\u00edgida, n\u00e3o se restringindo somente \u00e0 jun\u00e7\u00e3o de notas. Al\u00e9m disso, atrav\u00e9s da Lei 13.019\/2014, os atuais conv\u00eanios deixam de existir, e passar\u00e3o a chamarem-se de termos de colabora\u00e7\u00e3o, quando o Munic\u00edpio faz o projeto, ou termos de fomento, quando a entidade apresenta o projeto ao poder p\u00fablico. Estas e outras quest\u00f5es ser\u00e3o esclarecidas durante o encontro, no dia 11 de outubro.<\/p>\n
A palestra, promovida pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Westf\u00e1lia, ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 19h30min. O local ser\u00e1 confirmado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Quem \u00e9 T\u00e2nia Grigorieff?<\/strong><\/p>\n A palestrante T\u00e2nia Miroslaw Grigorieff \u00e9 advogada e administradora de empresas. \u00c9 graduada em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas (1983 \u2013 Unisinos) e Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais (1992 \u2013 Unisinos), especialista em Direito Processual Civil (1992 \u2013 Unisinos), aperfei\u00e7oamento em Direito do Estado (1996 \u2013 Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico\/RS), aperfei\u00e7oamento em Direito Privado (1997 \u2013 Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico\/RS), aperfei\u00e7oamento em Direito Processual Penal (1997 \u2013 Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico\/RS), e MBA em Gest\u00e3o Ambiental (2008 \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 FGV).<\/p>\n Dentre todas suas atua\u00e7\u00f5es, T\u00e2nia Grigorieff j\u00e1 atuou como consultora jur\u00eddica da Famurs. Hoje, \u00e9 Diretora Executiva do Instituto SOLLO, S\u00f3cia Diretora e Consultora na TG Sociedade de Advocacia, Docente da Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica da Famurs, e membro participante do Programa R\u00e1dio Livre, com Diego Casagrande, na R\u00e1dio Bandeirantes AM\/FM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Lei 13.019\/2014, que trata dos conv\u00eanios com entidades, ser\u00e1 tema de palestra no dia 11 de outubro (quarta-feira), em Westf\u00e1lia. O objetivo do encontro, voltado \u00e0s entidades westfalianas, \u00e9 esclarecer d\u00favidas quanto ao repasse de recursos, uma vez que a nova legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 vigora desde o in\u00edcio de 2017. Al\u00e9m das novas exig\u00eancias a […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":35771,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[1162,1161],"class_list":{"0":"post-35770","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-lei-de-repasses","9":"tag-wetfalia","10":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n