A luta contra o com\u00e9rcio ambulante ilegal em Lajeado levou entidades patronais, laborais e de classe a um debate com o governo municipal na manh\u00e3 desta quarta-feira (20\/12). A audi\u00eancia com o prefeito Marcelo Caumo contou com a participa\u00e7\u00e3o de comerciantes, empres\u00e1rios e representantes do Sindilojas-VT, Sindig\u00eaneros, Sindicomerci\u00e1rios, Sincovat, CDL Lajeado, Acil e CIC-VT, al\u00e9m do vereador Carlos Ranzi e assessor de gabinete \u00cdtalo Reali. O tema, amplamente discutido na regi\u00e3o e j\u00e1 apresentado em reuni\u00f5es da Amvat, tem impacto econ\u00f4mico para a cidade e preocupa especialmente as organiza\u00e7\u00f5es formalmente estabelecidas. Presidente do Sindilojas-VT, Giraldo Sandri explicou: \u201cAs entidades v\u00eam com a inten\u00e7\u00e3o de ajudar a achar uma sa\u00edda para o nosso problema. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de brigar. \u00c9 achar uma solu\u00e7\u00e3o conjunta\u201d.<\/p>\n
Entre a principal reinvindica\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a do munic\u00edpio atrav\u00e9s de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e igualit\u00e1ria, visto que se trata de uma atividade n\u00e3o regulamentada, praticada em locais proibidos por lei e que n\u00e3o segue exig\u00eancias de seguran\u00e7a e higiene. Trazendo exemplos de cidades bem-sucedidas no combate \u00e0 ilegalidade, como Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Clara do Sul, os empres\u00e1rios relataram a concorr\u00eancia desleal com aqueles que vendem produtos sem nota, de proced\u00eancia indefinida e sem garantia, os quais n\u00e3o pagam impostos e n\u00e3o geram renda nem emprego \u00e0 comunidade. O com\u00e9rcio irregular foi ainda citado como uma poss\u00edvel fonte de financiamento do tr\u00e1fico de armas e drogas.<\/p>\n
Caumo esclareceu que o problema tem a aten\u00e7\u00e3o da secretaria do Planejamento e que desde o in\u00edcio do ano a prefeitura tenta intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas que h\u00e1 dois obst\u00e1culos. O primeiro deles \u00e9 a baixa disponibilidade de efetivo. De acordo com o prefeito, deve ocorrer um concurso ainda no primeiro semestre de 2018, por\u00e9m hoje se conta apenas com dois fiscais em exerc\u00edcio. O segundo envolve a postura da popula\u00e7\u00e3o que se sensibiliza com a posi\u00e7\u00e3o social destes vendedores e n\u00e3o enxerga com bons olhos as abordagens de inspe\u00e7\u00e3o. Dessa forma, ele destacou a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o do consumidor por parte de cada entidade e n\u00e3o apenas do poder p\u00fablico: \u201cAt\u00e9 ent\u00e3o n\u00f3s nos sentimos caminhando sozinhos e \u00e9 muito importante essa parceria com cada um desses representantes para realmente virar uma a\u00e7\u00e3o n\u00e3o de governo, mas de cidade\u201d. Conforme Caumo, o governo municipal \u00e9 totalmente favor\u00e1vel \u00e0 atua\u00e7\u00e3o conjunta com o poder privado, pois o alinhamento de esfor\u00e7os vai levar todos a caminhar no mesmo sentido.<\/p>\n
Ranzi lembrou que um dos motivos para a perpetua\u00e7\u00e3o das atividades irregulares em Lajeado \u00e9 a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, a qual permite que mercadorias apreendidas sejam recuperadas mediante pagamento de multa, o que faz com que elas retornem ao mercado. O vereador sugeriu uma revis\u00e3o e a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o dessa lei, visto que a comercializa\u00e7\u00e3o destes produtos \u00e9 considerada crime. Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o regular e intensa, o vereador defendeu a ideia de que produtos recolhidos sejam destru\u00eddos em pra\u00e7a p\u00fablica, para que que todos tenham a consci\u00eancia do impacto disso para o munic\u00edpio e, consequentemente, para toda a sociedade lajeadense.<\/p>\n
Comerciante na cidade e j\u00e1 tendo presidido entidades do munic\u00edpio, Deocl\u00e9cio Ped\u00f3 externou seu receio com a possibilidade da oferta de regulariza\u00e7\u00e3o dos ambulantes: \u201c\u00c9 temer\u00e1rio a aceita\u00e7\u00e3o da apropria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, que \u00e9 da coletividade e da sociedade, para fins particulares\u201d. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, se o poder municipal permitir tal atividade, ter\u00e1 que o fazer para todos e, por isso, ele alertou: \u201cSe for concedido ou facilitado, amanh\u00e3 vamos ter outro tipo de empreendedores, que v\u00e3o se estruturar e precarizar as rela\u00e7\u00f5es\u201d. Ao prever um poss\u00edvel cen\u00e1rio com essa situa\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio defendeu: \u201cNingu\u00e9m \u00e9 contra quem quer trabalhar. O que a gente quer \u00e9 que tenha uma regula\u00e7\u00e3o igual. Acho que isso \u00e9 um direito que deve ser exigido\u201d.<\/p>\n
Solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Reali enalteceu a maturidade e responsabilidade da audi\u00eancia e reconheceu que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complicada. Para ele, a solu\u00e7\u00e3o deve surgir a partir de atitudes mais pr\u00e1ticas e concretas. A partir disso, foi constitu\u00edda uma comiss\u00e3o formada por Sandri, Heinz Rockenbach, C\u00edntia Fortes, Miguel Arenhart, Elton Fischer e Marcelo Peretti, al\u00e9m do vereador Ranzi e secret\u00e1rios designados pelo prefeito, a qual se reunir\u00e1 periodicamente para, em conjunto, tratar da revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de alternativas. A primeira reuni\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 agendada para o dia 15 de janeiro.<\/p>\n Futuro presidente do Sindilojas-VT, Kiko Weimer lembrou que a uni\u00e3o das entidades j\u00e1 foi not\u00edcia no pa\u00eds e trouxe muitos benef\u00edcios para a comunidade lajeadense, como por exemplo a constru\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio feminino. Ele projetou: \u201cEu acredito que essa comiss\u00e3o que est\u00e1 sendo formada tamb\u00e9m vai servir de exemplo para muitos munic\u00edpios, para depois funcionar tamb\u00e9m no com\u00e9rcio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A luta contra o com\u00e9rcio ambulante ilegal em Lajeado levou entidades patronais, laborais e de classe a um debate com o governo municipal na manh\u00e3 desta quarta-feira (20\/12). A audi\u00eancia com o prefeito Marcelo Caumo contou com a participa\u00e7\u00e3o de comerciantes, empres\u00e1rios e representantes do Sindilojas-VT, Sindig\u00eaneros, Sindicomerci\u00e1rios, Sincovat, CDL Lajeado, Acil e CIC-VT, al\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":38886,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[1805,420,27],"class_list":{"0":"post-38885","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-comercio-ambulante-ilegal","10":"tag-entidades","11":"tag-lajeado","12":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n