O Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) fez uma auditoria e identificou fraude em quase 346 mil cadastros do programa Bolsa Fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, foi constatado que cerca de R$ 1,3 bilh\u00e3o foram pagos em benef\u00edcios indevidos durante 2 anos.<\/p>\n
Segundo o coordenador-geral de Auditoria da \u00c1rea de Desenvolvimento Social, Jo\u00e3o Gabriel Pereira, a CGU tamb\u00e9m fez uma compara\u00e7\u00e3o entre as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro \u00danico, para identificar aquelas fam\u00edlias que teriam fornecido informa\u00e7\u00f5es falsas.\u00a0\u201cComo consequ\u00eancia deste trabalho foi verificado, por meio de cruzamento de dados, que fam\u00edlias apresentavam inconsist\u00eancias com base em outras bases de dados sociais, que teriam sido ocasionado no momento do cadastro. Com estes cruzamentos, no momento da declara\u00e7\u00e3o, foram identificadas diverg\u00eancias. Estas diverg\u00eancias podem implicar em preju\u00edzo de at\u00e9 R$ 1,3 bilh\u00e3o pelo pagamento indevido de benef\u00edcios.\u201d<\/p>\n
Como resultado da auditoria, foram identificadas que mais de 2,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias com ind\u00edcios de inconsist\u00eancia cadastral recebiam os benef\u00edcios do programa. Dependendo do caso, o benef\u00edcio foi bloqueado ou cancelado. Jo\u00e3o Gabriel Pereira fala um pouco mais sobre a import\u00e2ncia de fiscalizar com frequ\u00eancia estes dados.\u201cEste movimento \u00e9 importante porque \u00e9 poss\u00edvel, com isto, incluir outras fam\u00edlias, que naquele momento se incluem na regra de perman\u00eancia. Com isto, inclusive, no ano de 2017, a fila do Programa Bolsa Fam\u00edlia por diversas vezes foi zerada, permitindo a inclus\u00e3o total das pessoas que faziam direito ali dentro das regras do programa.\u201d<\/p>\n
Nas situa\u00e7\u00f5es em que a irregularidade ficar comprovada, depois do processo administrativo, v\u00e3o ser aplicadas san\u00e7\u00f5es legais, como a devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro e a impossibilidade de voltar para o programa durante um ano.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o alvo do programa, que foi criado em 2003, \u00e9 constitu\u00edda por fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza. S\u00e3o considerados extremamente pobres aqueles que recebem, por m\u00eas, at\u00e9 R$ 85,00 por pessoa; e as fam\u00edlias pobres s\u00e3o aquelas que t\u00eam renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa, desde que tenham em sua composi\u00e7\u00e3o crian\u00e7as ou adolescentes de at\u00e9 17 anos.<\/p>\n
De outubro do ano passado at\u00e9 agora, foram cancelados 4,7 milh\u00f5es de pagamentos sob suspeita de irregularidades. O Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria Geral da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social pretendem fazer este tipo de auditoria todo m\u00eas.<\/p>\n
SAIBA MAIS<\/strong><\/u><\/p>\n – Como se inscrever no Bolsa Fam\u00edlia?<\/strong><\/p>\n Para se candidatar ao programa, \u00e9 necess\u00e1rio que a fam\u00edlia esteja inscrita no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados h\u00e1 menos de 2 anos.<\/p>\n Caso atenda aos requisitos de renda e n\u00e3o esteja inscrito, procure o respons\u00e1vel pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia na prefeitura de sua cidade para se inscrever no Cadastro \u00danico.<\/p>\n Mantenha os dados sempre atualizados, informando \u00e0 prefeitura qualquer mudan\u00e7a, como o endere\u00e7o e telefone de contato, modifica\u00e7\u00f5es na constitui\u00e7\u00e3o de sua fam\u00edlia, como nascimento, morte, casamento, separa\u00e7\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n O cadastramento \u00e9 um pr\u00e9-requisito, mas n\u00e3o implica na entrada imediata das fam\u00edlias no programa, nem no recebimento do benef\u00edcio. Mensalmente, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome seleciona, de forma automatizada, as fam\u00edlias que ser\u00e3o inclu\u00eddas para receber o benef\u00edcio.<\/p>\n – Tipos de benef\u00edcios:<\/strong><\/p>\n Benef\u00edcio B\u00e1sico: concedido \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (com renda mensal de at\u00e9 R$ 85,00 por pessoa). O aux\u00edlio \u00e9 de R$ 85,00 mensais.<\/p>\n Benef\u00edcio Vari\u00e1vel: para fam\u00edlias pobres e extremamente pobres, que tenham em sua composi\u00e7\u00e3o gestantes, nutrizes (m\u00e3es que amamentam), crian\u00e7as e adolescentes de 0 a 16 anos incompletos. O valor de cada benef\u00edcio \u00e9 de R$ 39,00 e cada fam\u00edlia pode acumular at\u00e9 5 benef\u00edcios por m\u00eas, chegando a R$ 195,00.<\/p>\n Benef\u00edcio Vari\u00e1vel de 0 a 15 anos:<\/p>\n Destinado a fam\u00edlias que tenham em sua composi\u00e7\u00e3o, crian\u00e7as e adolescentes de zero a 15 anos de idade. O valor do benef\u00edcio \u00e9 de R$ 39,00.<\/p>\n Benef\u00edcio Vari\u00e1vel \u00e0 Gestante:<\/p>\n Destinado \u00e0s fam\u00edlias que tenham em sua composi\u00e7\u00e3o gestante. Podem ser pagas at\u00e9 nove parcelas consecutivas a contar da data do in\u00edcio do pagamento do benef\u00edcio, desde que a gesta\u00e7\u00e3o tenha sido identificada at\u00e9 o nono m\u00eas. O valor do benef\u00edcio \u00e9 de R$ 39,00.<\/p>\n Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Nutriz:<\/p>\n Destinado \u00e0s fam\u00edlias que tenham em sua composi\u00e7\u00e3o crian\u00e7as com idade entre 0 e 6 meses. Podem ser pagas at\u00e9 seis parcelas mensais consecutivas a contar da data do in\u00edcio do pagamento do benef\u00edcio, desde que a crian\u00e7a tenha sido identificada no Cadastro \u00danico at\u00e9 o sexto m\u00eas de vida. O valor do benef\u00edcio \u00e9 de R$ 39,00.<\/p>\n Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Jovem:<\/p>\n Destinado \u00e0s fam\u00edlias que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composi\u00e7\u00e3o adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor do benef\u00edcio \u00e9 de R$ 46,00 por m\u00eas e cada fam\u00edlia pode acumular at\u00e9 dois benef\u00edcios, ou seja, R$ 92,00.<\/p>\n Benef\u00edcio para Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza:<\/p>\n Destinado \u00e0s fam\u00edlias que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. Cada fam\u00edlia pode receber um benef\u00edcio por m\u00eas. O valor do benef\u00edcio varia em raz\u00e3o do c\u00e1lculo realizado a partir da renda por pessoa da fam\u00edlia e do benef\u00edcio j\u00e1 recebido no Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n Observa\u00e7\u00e3o: As fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza podem acumular o benef\u00edcio B\u00e1sico, o Vari\u00e1vel e o Vari\u00e1vel Jovem, at\u00e9 o m\u00e1ximo de R$ 372,00 por m\u00eas. Como tamb\u00e9m, podem acumular 1 (um) benef\u00edcio para Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) fez uma auditoria e identificou fraude em quase 346 mil cadastros do programa Bolsa Fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, foi constatado que cerca de R$ 1,3 bilh\u00e3o foram pagos em benef\u00edcios indevidos durante 2 anos. Segundo o coordenador-geral de Auditoria da \u00c1rea de Desenvolvimento Social, Jo\u00e3o Gabriel […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":39409,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[1960,263,1126,1961],"class_list":{"0":"post-39408","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-bolsa-familia","9":"tag-brasil","10":"tag-fiscalizacao","11":"tag-irregularidades","12":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n