Os primeiros empreendimentos familiares ga\u00fachos aptos \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de Vinho Colonial, enquadrados na Lei 12.959\/2014 (Lei do Vinho Colonial), receberam seus n\u00fameros de registro no \u00faltimo s\u00e1bado (27\/01), durante a abertura oficial da colheita da uva no Rio Grande do Sul – Safra 2018, em Nova P\u00e1dua, na Serra ga\u00facha. Os produtores Aldo Lazzari, de Garibaldi, e Auri Fl\u00e2mia, de Bento Gon\u00e7alves, foram os primeiros registrados pelo processo que permite a venda em feiras, cooperativas ou na propriedade, utilizando apenas o tal\u00e3o de produtor rural para emiss\u00e3o de notas, sem a necessidade de abrir uma empresa.<\/p>\n
A solenidade contou com a presen\u00e7a do governador Jos\u00e9 Ivo Sartori, dos secret\u00e1rios estaduais da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi), Ernani Polo, e do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarc\u00edsio Minetto, al\u00e9m do presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Oscar L\u00f3, do diretor t\u00e9cnico da Emater\/RS e presidente em exerc\u00edcio, Lino Moura, al\u00e9m de representantes de entidades setoriais.<\/p>\n
O diretor t\u00e9cnico da Emater\/RS ressaltou a import\u00e2ncia da cadeia produtiva da uva e do vinho para a economia e a \u00e1rea social do RS e agradeceu o apoio do Governo do Estado e o empenho dos propriet\u00e1rios das cantinas de vinho colonial nesse processo de regulariza\u00e7\u00e3o. De acordo com ele, no RS mais de 17 mil fam\u00edlias vivem diretamente da produ\u00e7\u00e3o de uvas e, grande parte delas, tamb\u00e9m de vinho, sendo que mais de 11 mil destas fam\u00edlias s\u00e3o atendidas pela Emater\/RS-Ascar, que d\u00e1 apoio na produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSegundo o Censo Agropecu\u00e1rio de 2006, mais de 1 mil dessas fam\u00edlias produzem vinho colonial\/artesanal para consumo ou para o mercado, e \u00e9 esse o foco desse trabalho que hoje come\u00e7a a se tornar realidade. A entrega desses dois certificados \u00e9 um marco\u201d, destacou Moura, lembrando que o trabalho \u00e9 feito a v\u00e1rias m\u00e3os, envolvendo Emater\/RS-Ascar, Ibravin, Embrapa Uva e Vinho, Mapa, Seapi, SDR, Ufrgs e Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Ainda de acordo com ele, das 18 cantinas que fazem parte do plano piloto, al\u00e9m das duas j\u00e1 registradas, outras quatro est\u00e3o no Mapa para registro e as demais est\u00e3o sendo encaminhadas. \u201cIsso representa algo muito importante, n\u00e3o s\u00f3 no registro em si, mas na qualifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de vinho, na legaliza\u00e7\u00e3o e no aspecto de competitividade no mercado para o nosso vinho colonial, que \u00e9 uma aspira\u00e7\u00e3o dos agricultores e de todos n\u00f3s que atuamos junto aos produtores rurais\u201d, salientou.<\/p>\n
Durante o evento foi lan\u00e7ada ainda uma cartilha explicativa elaborada para auxiliar os produtores nas etapas de formaliza\u00e7\u00e3o. O material foi produzido em parceria entre Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), Seapi, SDR, Ibravin, Emater\/RS-Ascar, Embrapa Uva e Vinho e Ufrgs. O material de apoio pode ser obtido gratuitamente nos Sindicatos Rurais e, dependendo das regi\u00f5es, nos Escrit\u00f3rios da Emater\/RS-Ascar, em entidades setoriais e tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel para download no site do Ibravin (www.ibravin.org.br), na aba de Downloads.<\/p>\n
Registro \u00e9 resultado de trabalho em parceria realizado h\u00e1 v\u00e1rios anos<\/strong><\/p>\n O grupo de trabalho foi tamb\u00e9m respons\u00e1vel por ajudar no processo de regulariza\u00e7\u00e3o das primeiras vin\u00edcolas que se enquadram na Lei do Vinho Colonial. Os viticultores interessados precisam estar enquadrados como agricultores familiares, com comprova\u00e7\u00e3o por meio da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), estar inclu\u00eddos no Programa Estadual de Agricultura Familiar (Peaf) e produzir at\u00e9 20 mil litros por ano, com uvas pr\u00f3prias.<\/p>\n A coordena\u00e7\u00e3o da equipe que trabalhou por dois anos na elabora\u00e7\u00e3o da lista dos requisitos m\u00ednimos de instala\u00e7\u00f5es, equipamentos e boas pr\u00e1ticas para vinho colonial, tamb\u00e9m chamado de vinho artesanal, e as consultorias para aplica\u00e7\u00e3o da lista de requisitos e elabora\u00e7\u00e3o de documentos de boas pr\u00e1ticas em empreendimentos piloto foram realizadas com recursos da Ag\u00eancia Ga\u00facha de Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o do Investimento (AGDI), em conv\u00eanio com o Ibravin.<\/p>\n \u201cA atividade contou com colabora\u00e7\u00e3o da Seapi e do Mapa, que visitaram alguns empreendimentos do grupo piloto acompanhados pela Emater\/RS-Ascar para valida\u00e7\u00e3o de materiais e orienta\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias legais\u201d, destaca a consultora do Ibravin, Janine Basso Lisb\u00f4a. O chefe do escrit\u00f3rio Emater\/RS-Ascar de Bento Gon\u00e7alves, en\u00f3logo Thompson Didon\u00e9, conta que o processo para legalizar o grupo de pequenos produtores demandou esfor\u00e7os para viabilizar essa regulariza\u00e7\u00e3o em tr\u00eas eixos: tribut\u00e1rio, sanit\u00e1rio e ambiental. Ele valoriza tamb\u00e9m a uni\u00e3o das entidades do setor prim\u00e1rio que, segundo ele, est\u00e1 sendo fundamental para o registro dos profissionais de vinho colonial. \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria da agricultura familiar. Logicamente, devem ser cumpridas as exig\u00eancias sanit\u00e1rias, levando em conta o aproveitamento das instala\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e o aspecto cultural que envolve a produ\u00e7\u00e3o colonial\u201d, garante.<\/p>\n Segundo Alexandre Hoffmann, um dos articuladores do grupo de trabalho e pesquisador da Embrapa Uva e Vinho, o momento \u00e9 de entrega de resultados, ap\u00f3s o trabalho de diversas institui\u00e7\u00f5es \u201cque, ao longo de seis anos, n\u00e3o pouparam esfor\u00e7os para dar o suporte t\u00e9cnico na elabora\u00e7\u00e3o da lei e na viabiliza\u00e7\u00e3o do registro de forma mais \u00e1gil e simples para quem produz o vinho colonial\u201d. “Sabemos que o resultado obtido at\u00e9 aqui atende a uma parcela importante de produtores que tinham dificuldades em conseguir legalizar seus empreendimentos e querem ofertar um produto de qualidade ao consumidor. Pois t\u00e3o importante quanto alcan\u00e7ar o registro \u00e9 obter uma uva de alta qualidade e elaborar o vinho de acordo com as boas pr\u00e1ticas, sem abrir m\u00e3o da cultura que est\u00e1 imersa nesse produto t\u00e3o apreciado”, afirma. \u201cCom a adequa\u00e7\u00e3o, os produtores ter\u00e3o seguran\u00e7a jur\u00eddica e, os consumidores, maior confian\u00e7a na qualidade do vinho que adquirem\u201d, resume o especialista da Embrapa.<\/p>\n Em abril de 2017 foram realizadas as visitas aos empreendimentos interessados na regulariza\u00e7\u00e3o. Entre maio e agosto, a Emater\/RS-Ascar apontou as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na estrutura f\u00edsica das cantinas e o Ibravin realizou consultorias para elabora\u00e7\u00e3o de documentos, como o memorial descritivo e o manual da qualidade. A partir no m\u00eas de julho, a Emater\/RS-Ascar assessorou no encaminhamento de documentos e na inser\u00e7\u00e3o de dados no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecu\u00e1rios (Sipeagro).<\/p>\n A expectativa dos coordenadores do grupo \u00e9 que essa experi\u00eancia possa guiar e facilitar a legaliza\u00e7\u00e3o destes agricultores, como um importante fator de renda, sustentabilidade e manuten\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o de vinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os primeiros empreendimentos familiares ga\u00fachos aptos \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de Vinho Colonial, enquadrados na Lei 12.959\/2014 (Lei do Vinho Colonial), receberam seus n\u00fameros de registro no \u00faltimo s\u00e1bado (27\/01), durante a abertura oficial da colheita da uva no Rio Grande do Sul – Safra 2018, em Nova P\u00e1dua, na Serra ga\u00facha. 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\nJanine explica que, mesmo produzindo em menor escala e com processos considerados artesanais, as vin\u00edcolas deste modelo tamb\u00e9m precisam atender os requisitos relacionados \u00e0s boas pr\u00e1ticas e controle de qualidade, e ressalta que essa adequa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil e tampouco exige interven\u00e7\u00f5es complicadas. \u201cA lei especifica que as exig\u00eancias para o registro de estabelecimento produtor de vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural devem ser adequadas \u00e0s dimens\u00f5es e finalidades do empreendimento e seus procedimentos devem ser simplificados. Por isso, com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente, trabalhamos para construir um material com orienta\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas e diretas para auxiliar o entendimento do que \u00e9 necess\u00e1rio para a formaliza\u00e7\u00e3o\u201d, observa a consultora.<\/p>\n