Na manh\u00e3 desta quinta-feira (03\/05), o Tribunal de Justi\u00e7a – 4\u00aa C\u00e2mara Criminal – julgou o m\u00e9rito de dois habeas corpus que pretendiam a soltura de dois investigados da Opera\u00e7\u00e3o Schmutzige H\u00e4nde (M\u00e3os Sujas). Apenas o advogado Gustavo Fregapani permanece em liberdade, com restri\u00e7\u00f5es. Os outros tr\u00eas presos durante a opera\u00e7\u00e3o, em 28 de mar\u00e7o, permanecem em regime de pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
Em car\u00e1ter definitivo, por unanimidade, os desembargadores negaram o habeas corpus do investigado Alexandre Daniel Peters, ex-chefe de gabinete e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade, que permanece detido no Pres\u00eddio Estadual de Lajeado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em car\u00e1ter definitivo e por unanimidade, os desembargadores concederam parcialmente o habeas corpus ao ex-procurador-geral do Munic\u00edpio, advogado Gustavo Fregapani de Almeida. Ele j\u00e1 havia conseguido sua libera\u00e7\u00e3o (soltura) em 03 de abril, por meio de liminar, o que foi confirmado agora no m\u00e9rito. No entanto, Fregapani est\u00e1 proibido de se aproximar das depend\u00eancias da Prefeitura, de entrar em contato (por qualquer meio) com os demais investigados, com servidores da Prefeitura ou com quem tenha prestado declara\u00e7\u00f5es na investiga\u00e7\u00e3o. Se infringir algum desses itens, ter\u00e1 a liberdade revogada.<\/p>\n
Anexo ao pedido de habeas corpus de Gustavo Fregapani, os desembargadores tamb\u00e9m negaram o pedido de extens\u00e3o da ordem – habeas corpus – formulado em favor do ex-chefe do setor de compras, Caciano Krahl, e do ex-secret\u00e1rio Alexandre Peters. Ambos seguem detidos, assim como o ex-prefeito Ricardo Jos\u00e9 Br\u00f6nstrup. O m\u00e9rito dos pedidos de habeas corpus de Br\u00f6nstrup e Krahl devem ser analisados nos pr\u00f3ximos dias pelo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a Jair Jo\u00e3o Franz argumenta que os 30 dias de investiga\u00e7\u00e3o, desde a Opera\u00e7\u00e3o Schmutzige H\u00e4nde (28 de mar\u00e7o a 28 de abril) solidificaram os ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica na Prefeitura de Teut\u00f4nia. Ao responder quest\u00e3o sobre a perman\u00eancia de tr\u00eas investigados na pris\u00e3o e as negativas de habeas corpus, o promotor d\u00e1 \u00eanfase \u00e0s provas materiais e de autoria dos crimes.<\/p>\n
\u201cA pris\u00e3o preventiva dos investigados foi decretada em elementos fortes de prova da materialidade e autoria dos crimes. Agora, com a an\u00e1lise parcial do material apreendido quando do dia da deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Schmutzige H\u00e4nde, notadamente conversas pelo aplicativo de celular whatsapp, bem como a prova testemunhal, esses elementos probat\u00f3rio se solidificaram\u201d, acentua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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