Para que a produ\u00e7\u00e3o no campo se mantenha forte, \u00e9 preciso incentivar e valorizar os agricultores rurais. Por isso, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Westf\u00e1lia, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, oferece, anualmente, o programa de subs\u00eddio \u00e0 compra de adubo qu\u00edmico e ur\u00e9ia.<\/p>\n
Neste ano, o incentivo \u00e9 de R$ 38,00 por saca de 50kg de adubo qu\u00edmico ou ur\u00e9ia at\u00e9 o limite de oito sacas, totalizando um aporte financeiro de at\u00e9 R$ 304,00 para cada produtor rural westfaliano. Em situa\u00e7\u00f5es de propriedades rurais com mais de uma inscri\u00e7\u00e3o, o subs\u00eddio fica limitado a duas inscri\u00e7\u00f5es, onde o valor subsidiado pode chegar a R$ 608,00 por propriedade.<\/p>\n
Para obterem o subs\u00eddio, os produtores devem apresentar, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Tal\u00e3o de Produtor Modelo 15, cadastrado em Westf\u00e1lia, com, no m\u00ednimo, seis notas fiscais de venda em 2017, acompanhadas das contranotas, e n\u00e3o podem possuir d\u00e9bitos junto \u00e0 Fazenda Municipal. Importante ressaltar que n\u00e3o ser\u00e3o consideradas notas fiscais de venda de produtor a produtor dentro do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Produtores que tiverem feito cadastro para obten\u00e7\u00e3o do Tal\u00e3o de Produtor Modelo 15 em um prazo inferior a 12 meses dever\u00e3o apresentar n\u00famero de notas fiscais proporcional ao per\u00edodo da inscri\u00e7\u00e3o. J\u00e1 para produtores com inscri\u00e7\u00e3o ativa e com no m\u00ednimo uma nota fiscal de venda em 2017, o subs\u00eddio ser\u00e1 equivalente \u00e0 metade do previsto.<\/p>\n
A compra do adubo qu\u00edmico ou ur\u00e9ia deve ser efetuada pelo produtor rural, em qualquer estabelecimento comercial de Westf\u00e1lia ou Teut\u00f4nia. Em caso de insumos com formula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, que n\u00e3o estejam dispon\u00edveis no com\u00e9rcio local, os produtores poder\u00e3o efetuar a compra em qualquer estabelecimento comercial.<\/p>\n
Os agricultores, para se habilitarem ao subs\u00eddio, devem se inscrever na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, oportunidade em que firmar\u00e3o \u201cTermo de Compromisso\u201d. Atrav\u00e9s deste, se comprometer\u00e3o a utilizar os produtos subsidiados, acatando orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas das equipes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Emater\/RS-Ascar.<\/p>\n
J\u00e1 para receberem o subs\u00eddio, os produtores rurais westfalianos devem retirar autoriza\u00e7\u00e3o de compra dos produtos junto \u00e0 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, at\u00e9 o dia 21 de setembro. A compra do adubo qu\u00edmico e da ur\u00e9ia deve ser realizada, obrigatoriamente, at\u00e9 o dia 28 de setembro deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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