Com o objetivo de alterar trecho institu\u00eddo pelo Plano Diretor Participativo e Sustent\u00e1vel, aprovado no final de 2017, a C\u00e2mara de Vereadores de Westf\u00e1lia sediou audi\u00eancia p\u00fablica na tarde de segunda-feira, dia 14 de maio. Na oportunidade, foi apresentada e discutida a proposta de altera\u00e7\u00e3o da al\u00ednea D do artigo 27, que trata do afastamento frontal das estradas municipais da zona rural do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Aprovada durante a audi\u00eancia p\u00fablica, a altera\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, que sancionou a medida na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de quinta-feira, dia 17 de maio. No entendimento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e da equipe t\u00e9cnica que acompanha o Plano Diretor Participativo e Sustent\u00e1vel, a mudan\u00e7a se fez necess\u00e1ria para n\u00e3o prejudicar o pequeno agricultor.<\/p>\n
Conforme o prefeito de Westf\u00e1lia, Ot\u00e1vio Landmeier, foi um detalhe que passou despercebido na aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cFica alterada a dist\u00e2ncia para a autoriza\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o de novos de avi\u00e1rios e chiqueiros no interior, tendo em vista viabilizar a sucess\u00e3o rural e possibilitar o aumento da produ\u00e7\u00e3o dos nossos agricultores. No entanto, antes de efetuadas, as amplia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o submetidas \u00e0 an\u00e1lise do Conselho Municipal do Meio Ambiente\u201d, enalteceu Landmeier.<\/p>\n
O que muda?<\/strong><\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o foi sugerida no sentido de n\u00e3o somar-se \u00e0s veda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adotadas como crit\u00e9rios da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam\/RS), para a autoriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos como avi\u00e1rios e chiqueiros, a margem de recuo frontal de 14 metros, institu\u00edda pelo Plano Diretor Participativo e Sustent\u00e1vel no ano passado. Da forma como estava, a soma do recuo das estradas municipais, que poderia chegar a 64 metros, prejudicaria o pequeno produtor, considerando que a \u00e1rea utiliz\u00e1vel das propriedades \u00e9 pequena e as condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas acidentadas limitam a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos agr\u00edcolas, inviabilizando novas constru\u00e7\u00f5es em muitas propriedades.<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o da al\u00ednea D do artigo 27 tem o intuito de dar continuidade \u00e0 atividade rural, viabilizando a perman\u00eancia do jovem produtor na atividade. Nesse sentido, a edifica\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es possibilita aos agricultores westfalianos o aumento da produ\u00e7\u00e3o e traz benef\u00edcios ao Munic\u00edpio atrav\u00e9s do aumento no retorno do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de alterar trecho institu\u00eddo pelo Plano Diretor Participativo e Sustent\u00e1vel, aprovado no final de 2017, a C\u00e2mara de Vereadores de Westf\u00e1lia sediou audi\u00eancia p\u00fablica na tarde de segunda-feira, dia 14 de maio. Na oportunidade, foi apresentada e discutida a proposta de altera\u00e7\u00e3o da al\u00ednea D do artigo 27, que trata do afastamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":44244,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[69,104,25],"class_list":{"0":"post-44243","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral","8":"tag-audiencia-publica","9":"tag-plano-diretor","10":"tag-westfalia","11":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n