Estavam previstos para a manh\u00e3 de hoje (21\/08) os primeiros depoimentos de testemunhas dentro do processo originado pela Opera\u00e7\u00e3o Schmutzige H\u00e4nde (M\u00e3os Sujas), realizada em 28 de mar\u00e7o de 2018 na Prefeitura de Teut\u00f4nia.\u00a0Por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ\/RS), as audi\u00eancias para a oitiva de todas testemunhas e o pr\u00f3prio processo est\u00e1 suspenso at\u00e9 que sejam julgados os dois pedidos de suspei\u00e7\u00e3o que recaem sobre a ju\u00edza\u00a0da 2\u00aa Vara Judicial de Teut\u00f4nia, Patr\u00edcia Stelmar Netto.<\/p>\n
A audi\u00eancia desta ter\u00e7a-feira previa a oitiva de seis testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o, indicadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nas pr\u00f3ximas semanas havia outras audi\u00eancias agendadas para ouvir testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e da defesa dos denunciados no processo. Todos os passos est\u00e3o suspensos at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o se a ju\u00edza permanece imparcial (sem tomar lado).<\/p>\n
Os pedidos de suspei\u00e7\u00e3o da ju\u00edza foram encaminhados ao TJ\/RS pelos denunciados Ricardo Jos\u00e9 Br\u00f6nstrup (em 20 de abril) e Gustavo Fregapani de Almeida (em 20 de agosto). Os advogados de defesa sustentam, perante o Tribunal, que a ju\u00edza demonstra falta de imparcialidade no processo.<\/p>\n
No site do TJ, o pedido de suspei\u00e7\u00e3o de Ricardo Br\u00f6nstrup j\u00e1 teve parecer do relator, desembargador J\u00falio C\u00e9sar Finger, da 4\u00aa C\u00e2mara Criminal. Em seu despacho, ele considerou relevante a argumenta\u00e7\u00e3o trazida pela defesa e prosseguiu com a exce\u00e7\u00e3o. “Com rela\u00e7\u00e3o ao pleito de suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal origin\u00e1ria at\u00e9 o julgamento da presente exce\u00e7\u00e3o, tenho que merece acolhida”, explica.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do TJ, inclusive, \u00e9 evitar que qualquer movimento possa ser considerado nulo no futuro.\u00a0“Entendo prudente a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal at\u00e9 o julgamento da presente exce\u00e7\u00e3o, evitando-se, assim, a realiza\u00e7\u00e3o de atos que poder\u00e3o vir a ser considerados nulos. Assim, determino a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal at\u00e9 o julgamento da presente exce\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o”, considera o desembargador.<\/p>\n
O que \u00e9 suspei\u00e7\u00e3o? A defesa de Br\u00f6nstrup argumenta que a ju\u00edza tem “implic\u00e2ncia” com ele por t\u00ea-lo barrado de concorrer na Elei\u00e7\u00e3o Municipal de 2012 com base na Lei da Ficha Limpa (contas julgadas irregulares quando fora prefeito de Teut\u00f4nia). O desembargador Finger determinou “a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral para que remeta c\u00f3pia integral dos autos do processo n\u00ba 0000316-18.2012.6.21.0125”.<\/p>\n Ou seja, o desembargador permitir\u00e1 a inclus\u00e3o de todo o tr\u00e2mite envolvendo o registro de candidatura de Ricardo Br\u00f6nstrup em 2012, quando a ju\u00edza eleitoral Patr\u00edcia Stelmar Netto indeferiu o registro por consider\u00e1-lo ineleg\u00edvel. \u00c0 \u00e9poca, Br\u00f6nstrup tamb\u00e9m ingressou com pedido de suspei\u00e7\u00e3o, que foi indeferido pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estavam previstos para a manh\u00e3 de hoje (21\/08) os primeiros depoimentos de testemunhas dentro do processo originado pela Opera\u00e7\u00e3o Schmutzige H\u00e4nde (M\u00e3os Sujas), realizada em 28 de mar\u00e7o de 2018 na Prefeitura de Teut\u00f4nia.\u00a0Por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ\/RS), as audi\u00eancias para a oitiva de todas testemunhas e o pr\u00f3prio processo est\u00e1 suspenso at\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":42022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[2468,2461,26,2678],"class_list":{"0":"post-47214","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-operacao-maos-sujas","10":"tag-operacao-schmutzige-hande","11":"tag-teutonia","12":"tag-tribunal-de-justica","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n
\n<\/strong>Substantivo feminino
\n1. D\u00favida, desconfian\u00e7a, suspeita.
\n2.\u00a0JUR\u00cdDICO (TERMO)
\nReceio fundamentado, suscet\u00edvel de se opor \u00e0 imparcialidade de juiz, representante do minist\u00e9rio p\u00fablico, testemunha, perito etc., em raz\u00e3o de certas circunst\u00e2ncias ou interesses intercorrentes que possam impedir ou privar qualquer deles da exa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\nProcesso eleitoral de 2012 ser\u00e1 incluso<\/strong><\/h3>\n