Nesta\u00a0quarta-feira (26\/09), o audit\u00f3rio da Secretaria do Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social (Sthas) foi tomado por alegria quando mais um grupo de fam\u00edlias assinou as suas escrituras de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Os 24 lotes, at\u00e9 ent\u00e3o pertencentes \u00e0 Prefeitura de Lajeado, agora s\u00e3o de propriedade destas fam\u00edlias residentes dos bairros Conservas, Igrejinha, Morro 25 e Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n
O evento contou com a presen\u00e7a do titular da Sthas, Lorival Silveira, e do prefeito Marcelo Caumo. “Hoje\u00a0\u00e9 um dia de muita alegria para todos n\u00f3s. A partir de\u00a0hoje, voc\u00eas\u00a0ter\u00e3o a escritura do terreno no nome de voc\u00eas. Com isso, caso seja necess\u00e1rio alguma reforma ou alguma constru\u00e7\u00e3o, o documento \u00e9 fundamental para buscar esses recursos. Obrigado por voc\u00eas terem feito parte disso e terem se dedicado a buscar os documentos”, disse Marcelo.<\/p>\n
Moradora do bairro Igrejinha e beneficiada pelo projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, Iraci Maria Appel, 69 anos, conta que mora no bairro h\u00e1 35 anos e descobriu h\u00e1 pouco tempo que o terreno onde morava n\u00e3o estava em seu nome.” Quando comprei, achei que j\u00e1 fosse meu. Solicitei a escritura em abril deste ano. Isso pra mim significa tudo, estou muito feliz por\u00a0ter\u00a0conquistado”, disse.<\/p>\n
Para receber a ajuda da Prefeitura, o propriet\u00e1rio deve fazer parte do Cadastro \u00danico, destinado a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Atendendo \u00e0s regras iniciais, \u00e9 dada a continuidade no processo, denominado de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O processo consiste em transformar a posse do terreno em uma propriedade legal. Com a escritura, o propriet\u00e1rio passa a\u00a0ter\u00a0direitos de propriedade, o que permite a venda e transfer\u00eancia do terreno, bem como o dever de pagar impostos relacionados \u00e0 propriedade, como o IPTU.<\/p>\n
Nair Lurdes Fernandes, 56 anos, moradora do bairro Santo Ant\u00f4nio, conta que fez a solicita\u00e7\u00e3o na Secretaria h\u00e1 dois anos. “Desde que solicitei, mantinha contato com o pessoal daqui para saber quando aconteceriam as assinaturas.\u00a0Hoje\u00a0chegou o grande dia! Meu objetivo agora \u00e9 construir uma nova casa com mais espa\u00e7o no terreno regularizado”, relata.<\/p>\n
O trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria iniciou no ano de 2017, quando foram entregues as primeiras 30 escrituras p\u00fablicas. At\u00e9 agora, 75 escrituras j\u00e1 foram regularizadas e entregues aos novos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo o titular da Sthas, Lorival Silveira, a previs\u00e3o at\u00e9 2020 \u00e9 de regularizar 300 terrenos. “Estamos trabalhando para atingir a nossa meta. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que as pessoas interessadas, depois de fazerem a solicita\u00e7\u00e3o, tragam os documentos para a Secretaria poder dar a continuidade no processo”, explica Lorival.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a entrega das escrituras \u00e0s fam\u00edlias, o que deve ocorrer em 30 dias, depois de serem devidamente registradas no Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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