Com apoio\u00a0da Brigada Militar, fiscais da Secretaria de Planejamento (Seplan) realizaram, nesta\u00a0quinta-feira (27\/09), a\u00e7\u00e3o de combate ao com\u00e9rcio ambulante irregular\u00a0na Rua J\u00falio de Castilhos.\u00a0Como resultado, quatro ambulantes irregulares tiveram suas mercadorias recolhidas pelos fiscais, tendo em vista que os produtos n\u00e3o possuem nota fiscal para comprovar sua origem,\u00a0bem como estavam sendo comercializados em local proibido.\u00a0\u00d3culos de sol, carteiras, capas de celular, caixas de som, fones de ouvido e carregadores de celular foram recolhidos,\u00a0totalizando oito sacolas de produtos apreendidos. \u201cOs quatro ambulantes s\u00e3o reincidentes na pr\u00e1tica de com\u00e9rcio irregular e comercializam mercadorias falsificadas e sem proced\u00eancia comprovada\u00a0por nota fiscal\u201d, afirma o titular da Seplan, Rafael Zanatta.<\/p>\n
\u201cO com\u00e9rcio ambulante n\u00e3o \u00e9 proibido, mas deve ser feito em lugares espec\u00edficos e precisa\u00a0ter\u00a0licen\u00e7a da prefeitura\u201d, explica Zanatta. Conforme o secret\u00e1rio, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0ser\u00e3o intensificadas, tendo em vista os recorrentes pedidos da comunidade. Conforme o secret\u00e1rio, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o feitas com todos ambulantes, desde os que vendem alimentos\u00a0in natura,\u00a0eletr\u00f4nicos, roupas e acess\u00f3rios.\u00a0As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nem\u00a0sempre resultam em apreens\u00e3o, pois o objetivo n\u00e3o \u00e9 apreender mercadorias, mas fomentar a regulariza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica, que pode ser feita em locais espec\u00edficos, mediante alvar\u00e1.<\/p>\n
Locais proibidos<\/strong><\/p>\n A venda ambulante n\u00e3o pode ser realizada por toda a extens\u00e3o das ruas J\u00falio de Castilhos e Bento Gon\u00e7alves, na avenida Benjamim Constant, no Centro, e nas respectivas vias transversais. Os produtos apreendidos s\u00f3 podem ser retirados mediante pagamento de multa e apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal comprovando sua origem. O que n\u00e3o \u00e9 recuperado e pode ser comercializado vai a leil\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com apoio\u00a0da Brigada Militar, fiscais da Secretaria de Planejamento (Seplan) realizaram, nesta\u00a0quinta-feira (27\/09), a\u00e7\u00e3o de combate ao com\u00e9rcio ambulante irregular\u00a0na Rua J\u00falio de Castilhos.\u00a0Como resultado, quatro ambulantes irregulares tiveram suas mercadorias recolhidas pelos fiscais, tendo em vista que os produtos n\u00e3o possuem nota fiscal para comprovar sua origem,\u00a0bem como estavam sendo comercializados em local proibido.\u00a0\u00d3culos […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":48375,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3,7],"tags":[3426,112,27],"class_list":{"0":"post-48374","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"category-seguranca","10":"tag-ambulantes","11":"tag-apreensao","12":"tag-lajeado","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n