O fim de ano se aproxima e motiva a realiza\u00e7\u00e3o de confraterniza\u00e7\u00e3o. Na ter\u00e7a-feira (04\/12), o Sindicato dos Contadores e T\u00e9cnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat) promoveu a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do ano do Caf\u00e9 com os Associados, reunindo 63 pessoas na sede da entidade, em Lajeado. Na ocasi\u00e3o ocorreu a assembleia geral, seguida da palestra do contador Valmor Kappler sobre Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Liquidadas com Moeda em Esp\u00e9cie (DME).<\/p>\n
Obrigat\u00f3ria a partir da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1761 da Receita Federal, de novembro de 2017, a DME \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas a opera\u00e7\u00f5es liquidadas em esp\u00e9cie para valores iguais ou superiores a R$ 30 mil. As opera\u00e7\u00f5es precisam ser reportadas em formul\u00e1rio eletr\u00f4nico e com o uso do certificado digital. Kappler fez uma ampla explana\u00e7\u00e3o sobre os bens e servi\u00e7os que se enquadram na DME, advertiu para as multas por descumprimento e apresentou situa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para elucidar d\u00favidas. Segundo ele, esse \u00e9 um assunto que ainda n\u00e3o est\u00e1 recebendo a aten\u00e7\u00e3o devida. \u201cTalvez por estar associado a uma pol\u00edtica maior de lavagem de dinheiro, de opera\u00e7\u00f5es de Caixa 2, que hoje viraram o grande alvo da Receita Federal. Mas a realidade \u00e9 que a DME \u00e9 um dos bra\u00e7os do trabalho de combate a essas e outras fraudes financeiras\u201d.<\/p>\n
O palestrante refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da an\u00e1lise detalhada para quando ocorrer uma situa\u00e7\u00e3o de recebimento em esp\u00e9cie e de sua formaliza\u00e7\u00e3o. \u201cSugiro que tanto empresas como pessoas f\u00edsicas, antes de fazer qualquer opera\u00e7\u00e3o, avaliem e falem com seu contador. N\u00e3o tem problema nenhum em informar para a Receita Federal que se teve um ganho em moeda, desde que isso seja uma coisa certa. O que deve evitar \u00e9 escrever num contrato que a opera\u00e7\u00e3o foi feita em moeda corrente quando n\u00e3o foi, porque da\u00ed se cria um contrato fict\u00edcio no qual n\u00e3o h\u00e1 como fazer a comprova\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Kappler. Conforme ele, como j\u00e1 est\u00e1 em vigor, o que deixar de ser feito mesmo esse ano, pode ter consequ\u00eancias futuras, com notifica\u00e7\u00f5es de multas daqui alguns anos, baseado na omiss\u00e3o \u00e0s regras.<\/p>\n